Como Aceitar Família Homoparentais

humano. A forma de violência pode ser compreendida como uma forma de restringia a liberdade de uma pessoa, ou de um grupo de pessoas. O movimento feminista define vários tipos de violência. Violência domestica ocorre dentro de casa nas relações entre família. Violência intrafamiliar ocorre fora do espaço familiar. Violência Sexual são atos de força em que a pessoa agressora obriga a outra a manter relação contra a sua vontade. Abuso Sexual e a expressão usada para denominar a violência…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................4 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ..................................................................... 5 1.1 - DIVERSAS FORMAS DE ENTIDADES FAMILIARES .................................................5 1.2 - UNIÃO HOMOAFETIVA..................................................................................................5 1.3 - CASAMENTO…

ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA 1- DA INCONSTITUCIONALIDADE E DA ILEGALIDADE DA PRETENSÃO: A Constituição Federal, em seu art. 226, ao declarar ser a família a base da sociedade, merecendo especial proteção do Estado (caput), reconhece três modalidades de entidades familiares: o casamento, a união estável e a família monoparental. No que concerne à união estável, esta se encontra definida no §3º, do art. 226, nos seguintes termos: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável

foi escolhido devido à grande polêmica que existe em torno da adoção por pessoas que tem uma conduta sexual diversa daquela considerada padrão pela sociedade brasileira atual. Muitos, senão a maior parte dos homossexuais teve a estrutura de uma família nos moldes tradicionais, constituição familiar composta por heterossexuais e mesmo assim suas condutas sexuais estão fora do considerado padrão na sociedade. As decisões faladas pelos tribunais concedendo a adoção por homossexuais é um indício de

e no Brasil e o avanço de seus direitos. Será feita analise a respeito dos princípios que gozam os homossexuais e por fim um breve comentário sobre a união homoafetiva e como esta pode ser vista como entidade familiar visto que o que norteia uma família é a afetividade. No capítulo dois será feito principalmente uma análise acerca dos aspectos jurídicos da adoção no Brasil. Busca-se a conceituação de adoção, a sua natureza jurídica, A lei regulamentadora da adoção no Brasil e quais são…

Concentração: Direito de Família Orientador: Professor BRASÍLIA – DF 2014 A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA NO INSTITUTO DA ADOÇÃO EFETUADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciência Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC 2” e para obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito de…

CAPÍTULO VII – O PODER DAS MÃES/147 CAPÍTULO VIII – A FAMÍLIA DO FUTURO/181 Prefácio O livro a família desordem foi escrito pela historiadora e psicanalista francesa Elisabeth Roudinesco. É apresentado no prefácio os conceitos sobre família que serão abordados nos capítulos.Ela retrata modificações feitas ao longo dos anos na maneira que a família é vista na sociedade. Para ajudá-la, a autora cita diversas publicações de grandes filósofos da história. Esse livro é apenas um dos diversos

do mesmo sexo podem constituir união estável, sendo inegável o caráter familiar das uniões homoafetivas, sedimentada no afeto e solidariedade recíproca. Desse modo, a união entre pessoas do mesmo sexo deve produzir os efeitos comuns do Direito das Famílias, inclusive a possibilidade destes pares homoafetivos adotarem conjuntamente uma criança, conforme autoriza a interpretação em conformidade com a Constituição Federal Brasileira do § 2º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do…

Introdução O Direito à Família é um dos ramos do Direito que mais sofreu tem sofrido alterações no último século, por todo mundo Ocidental. Essas mudanças estão relacionadas com o declínio do patriarcalismo que, por sua vez, tem suas raízes históricas na Revolução Industrial e na Revolução Francesa, que marcaram um novo ciclo histórico: a Idade Contemporânea. O presente trabalho visa dar a conhecer um pouco mais sobre este tema tão abrangente que é a família. Numa primeira abordagem irei

_________ VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL ______________________________________________________________________ LONDRINA - PR 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNINORTE – Faculdade Norte Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Graziela Trojan Repiso. LONDRINA 2008 VANDERLEI VITTI FERNANDES ADOÇÃO HOMOPARENTAL Monografia apresentada a Faculdade…