Como A Sociedade Brasileira é Lesada Em Decorrência Da Vi

especial e maior pela paciência da Profª Beta com todas as minhas crises e indecisões. Só tenho a agradecer pela orientação nesses meus primeiros passos de iniciante, tanto pelos conselhos acadêmicos quanto conselhos que vão me valer para a vida toda. Vi-me i crescer muito frente a ela e por causa dela. Agradeço a Daniel que de uma forma singela me ensina a tolerância em todas as duas maneiras. Ao CNPq pelo apoio financeiro nesses três anos de pesquisa nos quais fui bolsista. À…

(2007, p.43) ressalta que: A Constituição de 1988 [...] define a base do sistema jurídico, englobando e concretizando valores que marcam as diferenças próprias de um Estado dotado de desigualdades, objetivando mudanças que venham beneficiar a sociedade. Ela também estabelece que o Estado brasileiro é uma Federação, já que coexistem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, personalidades jurídicas que exercem o poder político. 2.1.2 Os tributos O Estado para…

que é do devedor a obrigação de indenizar, a equidade como elemento capaz de afetar o montante da indenização, dano material e dano moral e a correção monetária. Moral: É um conjunto de regras de comportamento ou costumes das pessoas e da sociedade, com intuito de respeito e dignidade, quer para grupo ou pessoa determinada. Dano moral: Espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade, não tem referência econômica, tendo como…

consigo as experiências vividas e ouvidas no decorrer de muitos anos. As questões a serem levantadas podem estar relacionadas ao significado do tema aqui tratado e de sua relevância. Deficiência e Desporto, o inverso buscando a eficiência em uma sociedade indiferente com os diferentes. Este estudo busca o entendimento da estruturação do desporto para as pessoas portadoras de deficiência em nosso pais, mediante a compreensão de como se deu esta organização. O Desporto Adaptado no…

às crianças de zero a seis anos de idade; IV - de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; V - de programas suplementares de oferta de material didático-escolar, transporte e assistência à saúde do educando do ensino fundamental; VI - de serviço de assistência social visando à proteção à família, à maternidade, à infância e à adolescência, bem como ao amparo às crianças e adolescentes que dele necessitem; VII - de acesso às ações e serviços de saúde; VIII - de…

acreditar que o lugar da mulher é na casa e que o seu papel e aptidão para o trabalho derivam da sua anatomia era, e talvez ainda seja, fundamental. Essa é uma argumentação importante e que aparece com frequência em diferentes momentos e discursos. Em decorrência disso, crianças e jovens são socializados de modo sexista, e as mulheres sempre vistas em relação aos homens. (SOIHET, 1997, p. 20-22). Assim, esta pesquisa visou analisar se encontraríamos também na concepção de…

de opinião e as autoridades responsáveis pela oferta de saúde pública para que suas vozes de reclamos sejam ouvidas por esses. Esse é o principal motivo pelo qual a saúde pública é tão caótica em nosso país, ou seja, as nossas autoridades brasileiras e a sociedade não dão a atenção devida para as pessoas que precisam dos atendimentos médicos do setor público. Quando as próprias pessoas que utilizam a saúde pública se organizarem de forma eficaz e sistemática, criando um movimento firme e…

econômica ou de outro estabelecimento mantido por entidade de direito público; V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público seja responsável; VI - bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela União por Estado ou por Município: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa. O texto traz a sanção para aqueles que fabricarem ou alterarem papéis de…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que…

as mundividências. milada por essa sociedade em transição. A assimilação dessas mudanças não é E ainda, verificar em que a violência eu- feita de modo tão simples, o que acaba ropéia “civilizada” se contrapõe à violên- por emprestar a essa época um perfil de cia dos selvagens, tão cantada em verso transição. Pensar aquele início da Idade e prosa. Não se trata de comparar qual Moderna como uma for ma fixa, na qual sociedade era a mais violenta, o que não o que