Como A Segurança Do Trabalho é Regulamentada No Brasil Questões De 1 A 227

escola, o que poderia resultar em dados positivos para a sociedade."(Trecho tirado do site Basil Escola) A atual situação do Brasil com a educação, embora para uns esteja razoável, para os mais entendidos do assunto vai de mal a pior. Embora a lei diga que todas as crianças devem frequentar uma escola, 731 mil crianças nunca tiveram qualquer tipo de educação formal no Brasil. Das que frequentam, 34% chegam ao 5º ano sem SEQUER SABER LER. 20% dos que conseguem concluir o Ensino…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL SAÚDE,UM DIREITO DE A D OL E S C E N T E S 1.ª edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2007 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção Institucional do…

Técnicos Tiragem: 1.a edição – 2005 – 25.000 exemplares Elaboração, distribuição e informação: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretária de Atenção à Saúde Área de Saúde do Adolescente e do Jovem Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 6.º andar, sala 622 CEP: 70058-900 – Brasília, DF Tel.: (61) 3315-2375 Fax: (61) 3315-2747 E-mail: adolescente@saude.gov.br Coordenação: Ana Sudária de Lemos Serra Socorro Tabosa Thereza de Lamare Elaboração: Miriam Ventura Impresso no…

A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA-PI Ana Carolina Machado de Oliveira Lucio 1 Eumael Rodrigues Ferreira Júnior 2 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar a importância da prática do Assistente Social no processo de adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina. Descrevendo as ações feitas por esse profissional e identificando as dificuldades enfrentadas pelo Serviço Social…

DIREITO – 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: CONCEITO 1 Dentre vários conceitos destacamos: DIREITO CONSTITUCIONAL é o ramo do Direito Público Interno que estuda os princípios básicos da organização do Estado. Para uma completa definição, o Direito Público Interno, que enfeixa os princípios e norma que regulam a estrutura do grupamento humano e garante o complexo de condições de existência e evolução do indíviduo. No Direito Constitucional estuda-se e…

Trabalho de Química Ensaiando os primeiros passos fora da crise econômica, o cenário é de alta para as commodities metálicas em geral, graças ao carro-chefe chinês. Ainda sem o mesmo peso de antes, as cotações dos contratos futuros dos metais básicos negociados na London Metal Exchange (LME) evidenciam um horizonte mais promissor para a indústria de mineração. A melhora da economia e, consequentemente, demanda mais aquecida por matérias-primas, ganha relevo com cotações mais…

ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Marco Antonio Basso. São Paulo 2012 FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA B. TIISEL R. A. 003200800009 PEDÓFILOS: PERPETRADORES E EXPLORADORES DA INOCÊNCIA INFANTIL – ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS Trabalho de Conclusão de Curso…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO CRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB: O ECA EM DEBATE Campina Grande 2012 MARIA LINDIANE SILVA SOUSA BRITO RELATO E ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO CRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB: O ECA EM DEBATE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba como pré-requisito para obtenção do titulo de bacharela Serviço Social. Orientadora: Profa. Dra. Adriana Freire Pereira Férriz Campina…

PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFeMea SCS, Quadra 2, Edifício Goiás, Bloco C, Sala 602 70317-900, Brasília - DF, Brasil Telefone: (61) 3224-1791 Fax: (61) 3224-1971 E-mail: cfemea@cfemea.org.br Sítio eletrônico na internet: www.cfemea.org.br Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Edifício Sede –…

Salvar o artigo DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PAULO LOBO 1 Sumário: 1. Pressupostos da constitucionalização do direito civil; 2. Origens e desenvolvimento do tema no direito brasileiro; 3. Críticas à constitucionalização do direito civil; 4. O direito civil no Estado social; 5. Tradição patrimonialista do direito civil e as tendências de repersonalização; 6. Força normativa da Constituição nas relações civis; 7. Constitucionalização dos…