Como A Segurança Do Trabalho é Regulamentada No Brasil Questões De 1 A 227

1. INTRODUÇÃO Com um conceito claro de políticas públicas, todos entendem a linguagem usada. Vamos indicar alguns elementos do conceito, delimitar sua abrangência em termos de esfera de poder político (nível federal, estadual, municipal) e de conteúdo temático (política econômica, social – saúde, educação, assistência social etc.). Procura-se também entender o processo que vai de sua formulação à avaliação dos resultados e como os movimentos populares podem dele participar, seja para tentar

A guarda compartilhada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro Vinícius Costa Bressan Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e…

Presencial: Alexandre Carlo do Nascimento Ribeirão Preto - Sp 08/11/2014 POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO: O presente trabalho tem o intuito de levar ao conhecimento dos alunos do curso de Serviço Social a importância de um conhecimento profundo do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como também do Estatuto do Idoso. Seus objetivos, os…

1 INTRODUÇÃO A Carta Política Constitucional de 1988 é precisa quando estabelece que os menores de 16 anos somente poderão exercer alguma atividade laboral quando estiverem na condição de aprendizes e apenas a partir dos 14 anos. Todavia, não é isso que se observa na televisão e nas práticas esportivas. Contrariamente a essa “aceitação”, muitas crianças, independentemente do sexo sofrem explorações nas lavouras e carvoarias do Brasil e outras atividades no mundo, costuma ser condenada…

Teixeira (CCHL/DSS/PGPP) A FAMILIA COMO REFERÊNCIA NAS LEGISLAÇÕES SOCIAIS DIRIGIDAS AOS IDOSOS E A REDE SOCIOASSISTENCIAL EM TERESINA-PI Larissa Rocha Coêlho (curso de Serviço social) Teresina, agosto de 2013. Sumário 1. Introdução............................................................................................p.3 2. Objetivos...............................................................................................p.5 3. Material e…

em 1988 e também dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da Lei nº 8.069/90. Palavras-chave: Assistente Social; Relações Sociais; Estatuto da Criança e do Adolescente. 1 INTRODUÇÃO O assistente social, como profissão inserida na divisão sócio-técnico do trabalho, dispõe de um conjunto de instrumentos operativos para intervenção nas múltiplas dimensões da realidade social. Não obstante, tais instrumentos somente são carregados de sentido quando…

de proteção individual e coletivos, equipamentos e máquinas utilizadas, meio ambiente de trabalho, rítmo de trabalho, área de trabalho, entre outros. DECRETO N.º 4.729, DE 9 DE JUNHO DE 2003 Art. 68 § 6.º A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico previdenciário, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho ou do desligamento do cooperado, cópia autêntica deste documento, sob pena da…

SILVA, Alexandra Ciotto Rodrigues da. Configuração Social de Apoio Sócio Educativo. 2004. . Trabalho de conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) Universidade Estadual de Londrina, Londrina.2004. RESUMO Este trabalho visa conhecer o significado de apoio sócio educativo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social, seus familiares e para o corpo institucional que desenvolve esta ação. Para tal, foi levantado o resgate histórico da…

pilares do processo, através do qual se implementam diversas garantias fundamentais constitucionais e, também, várias garantias processuais, ainda hoje representa aspectos controvertidos, gera questões de alta indagação e esta longe de ser regulado por normas de interpretação pacífica. O objetivo, no presente trabalho, foi tentar desvendar a essência desse instituto processual e sua razão de existir, a partir daí, verificar sua fundamental importância dentro do sistema e fazer uma…

pela paciência, e pelo amor demonstrado independente da situação. Agradeço muito por confiar em mim e acreditar na minha capacidade, e sei que sem ela não conseguiria chegar até aqui. Com carinho a Graziela Trojan que assumiu a orientação deste trabalho, que me ajudou para a realização deste como um todo, ainda me incentivou e ensinou a não desistir aprendendo com os erros e superando os obstáculos. Os amigos que estiveram sempre ao meu lado, em especial Haydêe Tikako e Isabel, que me trouxeram