Como A Legislação Protege O Surdo

dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual 9.6.2…

2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no…

investigação dos antecedentes da norma; pode referir-se ao histórico do processo legislativo ou aos antecedentes históricos e condições que a precederam e nessa interpretação entra também o estudo da legislação comparada para determinar se as legislações estrangeiras tiveram influência direta ou indireta sobre a legislação que se deve interpretar. Esclarece Herkenhoff que aqui leva-se em conta as idéias, os sentimentos e os interesses dominantes ao tempo da elaboração da lei porque a lei…

GERAIS DAS SUCESSÕES Previsto no arts. 1.784 e ss. do CC, bem como nos arts. 982 e ss. do CPC. Vale dizer que todo o fundamento constitucional das sucessões vem do: Art. 5, XXX da CF. é garantido o direito de herança; Não distante a legislação sucessória e pautada nos seguintes princípios constitucionais: - principio da igualdade; - principiou da dignidade da pessoa humana; - principio da afetividade. 1.1 – O QUE É? É um conjunto de regras que regulam a…

de no 10.098/00, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Enfoque na mobilidade urbana, construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística. CADERNO 4: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE Orienta a elaboração de uma Política Municipal de acessibilidade de forma permanente. Traz informações para a Implementação de um órgão ou uma…

SANTOS, Adriano Geraldo. Lei 11.340/06 e CPP/Adriano Geraldo dos Santos. – São Paulo. A. G. S. 2014. 53 p. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Legislação Extravagante: Lei nº 11.340/06, sob a orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama. Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha. Eficácia das medidas protetivas e vedação dafiança policial. Adriano Geraldo dos Santos Análise da…

anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual…

2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código, 176 9.5.1 A deficiência mental, 176 9.6 Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no…

restritos e rígidos padrões de comportamento. Características comuns • Não estabelece contato com os olhos. 14 cartilha_cejam.indd 14 26/6/2008 00:58:33 CARTILHA DE ORIENTAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES • Parece surdo • Pode começar a desenvolver a linguagem, mas repentinamente isso é completamente interrompido, sem retorno. • Age como se não tomasse conhecimento do que acontece com os outros. • Ataca e fere outras pessoas, mesmo que não existam…

40 4.3.1.7 Pessoas Físicas ...................................................................................... 40 5. Política Ambiental .................................................................................................. 41 5.1 Legislação Ambiental ....................................................................................... 41 5.1.1 Código Florestal Brasileiro ......................................................................... 43 5.2 Política…