Comil

positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscali7ação dos tributos" (art. 113, § 22). Deixou-se influenciar pela doutrina sua contemporânea, principalmente pela obra de Rubens Gomes de Stuza (op. cit., p. 58), integrante da comis: são que o elaborou. A Ley General Tributaria da Espanha também.se refere à obrigação tributária; depois de definir como obrigação principal a de -pagar a divida -tributária, acrescenta que o. sujeito passivo ainda está "obrigado"…

fantasia de uma conspiração "judajco-bolcbcvista.. No momento em que a derrota se aproxima, no centro do exército imperial, constituem-se conselhos de soldados, que freqüentemente têm judeus como responsáveis; durante a queda do Império, o conselho de comis· sários do povo, primeiro governo da nova Alemanha, tem seis membros, dos quais dois são judeus; enfim, os judeus são particulannente numerosos entre os grupos revolucionários de Berlim (Espartaquistas) ou da Baviera (Kurt Eisncr,…

favelados não resolvem sem os serviços do Esta > ^ maioria das favelas foi atendida durante os anos 80. O problema e Político • resolvido graças a um modelo implantado pela companhia estadual r ht através do qual primeiro os moradores se organizam em comis- o para discutir com os técnicos da companhia como serão feitas as coxões nas partes comuns, e depois se instalam medidores em cada casa. Rsse modelo foi muito bem-sucedido e não criou conflitos entre vizinhos. O mesmo não…

A recolha de dados e a análise de causas deverão ser efectuadas de acordo com o ponto 4.6 Recolha de dados Análise de causas O inquérito interno deverá ser conduzido Inquérito Interno Relatório de acordo com o descrito em 4.4 e 4.5 Comis. Inquérito* As acções correctivas e preventivas deverão ser tratadas de acordo com o Acções correctivas e preventivas PR - 0010 PR-0010 PR-0010, estando as responsabilidades descritas em 4.7 Registos e Comunicação SVRH A…

significativas de processos, po dem ser ab o r d ad o s o pl anej am ento, proj eto, cons tru ção, comi ssion am en to, o per ação e, n a o casião apr opr iad a determinada pela or gani zação, o des comi ssionam ento. Par a os efei tos des t a norm a, “comis sionam ento ” é o pro cesso dur ante o qual os com ponentes e sistemas de uma instalação são tornados operacionais e verificados quanto à sua conformidade em relação aos critérios de pro j e t o e d e d es em p e n h o . P ar a os ef…

significativas de processos, po dem ser ab o r d ad o s o p l ane j am ento, proj eto, cons tru ção, comi ssion am en to, o p er ação e, n a o casiã o apr opr iad a determinada pela or gani zação, o des comi ssionam ento. Par a os efei tos des t a norm a, “comis sionam ento ” é o pro cesso dur ante o qual os com ponentes e sistemas de uma instalação são tornados operacionais e verificados quanto à sua conformidade em relação aos critérios de pro j e t o e d e d es em p e n h o . P ar a…

(L. F.),137, nota 5 Coelho Rodrigues,115, nota 2 e 177 Cogliolo, 4, 85,157,158,172 e bibliografia Coke,178 Colbert,120e 166 Colin,192, nota 6 Comte, 6 e 196 Condillac,193, nota 11 Cook,194, nota 15 Cooley, 24 Copello (M. A.),198, nota 44 Comil,139 Cossio (Carlos), 2, 25 e 198 Cotrim (J.),177 Coviello,112,149;153,nota 1 ebibliogcafia Cretella Júnior,198, nota 48 Croce,194 Cromwell,178, nota 7, e 186 Cruet, 68,141 e 199 Cueto Rua (1.),198, nota 44 D Dabin, 3, 6,…

Coelho, (L. F.),137, nota 5 Coelho Rodrigues,115, nota 2 e 177 Cogliolo, 4, 85,157,158,172 e bibliografia Coke,178 Colbert,120e 166 Colin,192, nota 6 Comte, 6 e 196 Condillac,193, nota 11 Cook,194, nota 15 Cooley, 24 Copello (M. A.),198, nota 44 Comil,139 Cossio (Carlos), 2, 25 e 198 Cotrim (J.),177 Coviello,112,149;153,nota 1 ebibliogcafia Cretella Júnior,198, nota 48 Croce,194 Cromwell,178, nota 7, e 186 Cruet, 68,141 e 199 Cueto Rua (1.),198, nota 44 D Dabin, 3, 6, 27, 32;157, nota…

nota 5 Coelho Rodrigues,115, nota 2 e 177 Cogliolo, 4, 85,157,158,172 e bibliografia Coke,178 Colbert,120e 166 Colin,192, nota 6 Comte, 6 e 196 Condillac,193, nota 11 Cook,194, nota 15 Cooley, 24 Copello (M. A.),198, nota 44 Comil,139 Cossio (Carlos), 2, 25 e 198 Cotrim (J.),177 Coviello,112,149;153,nota 1 ebibliogcafia Cretella Júnior,198, nota 48 Croce,194 Cromwell,178, nota 7, e 186 Cruet, 68,141 e 199 Cueto Rua (1.),198, nota 44 D Dabin, 3, 6, 27

Águas e Energia Elé- Hídricos, elaborado com participação do CBDB. trica, hoje ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão do Ministério de Minas e Energia, o qual não conseguiu Encaminhado para o Senado, o projeto de lei passou pelas comis- dar prosseguimento a esta proposta do CBDB. sões do Meio Ambiente e Infraestrutura, de onde saiu aprovado em março de 2010 e recebeu a sanção presidencial em 21/09/2010 Outra importante iniciativa do CBDB, por meio do…