Comentario Do Artigo 388 Do Cpp

esta ideia. Com o direito natural, a ideia de pecado é substituída pela ideia de reta razão e essas ideias acabam alcançando o CC Francês, em 1804. 5 3.2) CULPA O conceito de culpa no direito brasileiro está, atualmente, no art. 186 do CC. Este artigo era o correspondente do art. 159 do CC/16, que era inspirado no CC Francês. -Obs: A redação do art. 186 do CC/02 é até melhor. O dispositivo do CC/16 já foi elaborado com 100 anos de vigência do CC Francês e Clóvis Bevilaqua buscou…

. 8.2. A liquidação por cálculo do credor ..................................................................... 8.3. A liquidação por arbitramento............................................................................. 8.4. A liquidação por artigos ...................................................................................... 9. Liquidação com "dano zero" (sem resultado positivo) e o non liquet ................. ......... 1 0. A liquidação nas ações contra a fazenda pública ........

à paz e à segurança internacionais; os fracassos e sucessos das missões sob a alçada dos “capacetes azuis”; as perspectivas de reforma e antevisão do futuro. Na parte final, destaque ainda para referências, as mais exaustivas possíveis, a livros, artigos de opinião, filmes e endereços web sobre Direitos Humanos em geral e da ONU em particular. Quando se chegar à última das páginas, ficará com toda a certeza a sensação que muito ficou ainda por dizer… seria difícil pensar de outro modo,…

e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia da sua prova. É importante ressaltar que essa obra é única no mercado, pois somente ela traz todas as provas que a CESPE realizou para o Exame de Ordem. Além disso, a obra traz comentário para cada questão. E ainda traz a divisão por disciplinas e temas, tudo em ordem cronológica de exames. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que essa obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB! SUMÁRIO ÉTICA…

acerca da definição do que seriam as "organizações criminosas". A primeira entendia que quadrilha ou bando seria sinônimo de organização criminosa, dessa maneira, a Lei n. 9.034/95 estaria abrangida pelo tipo penal previsto na primitiva redação do artigo 288 do Código Penal, que tratava do crime de formação de quadrilha ou bando, não havendo qualquer distinção acerca da sofisticação e complexidade desse agrupamento de agentes.16 A segunda corrente, por sua vez, defendia que a…

art. 591 do CPC corresponde ao art. 2.740 do CC italiano de 1942, sendo também similar ao art. 821, primeira parte, do CPC português e, em caráter remoto, tem laços com o art. 2.092 do CC francês de 1808, conforme nos ensina Araken de Assis (Comentários ao Código de Processo Civil, v. 6, p. 206). Cândido Rangel Dinamarco afirma que o texto do art. 591 do CPC é reprodução do art. 1.948 do CC italiano de 1865 (Fundamentos do processo civil moderno, 1. 1, p. 543). 3 Sérgio Shimura.…

passar um susto no trânsito, nesta hipótese identificou-se que são vetores para estas incidências: Separar briga dos filhos – 26%; Apagar cigarro – 22%; Usar o laptop – 21%; Conversar com passageiros – 18%; Falar ao celular – 13%.[11] Ainda, conforme artigo apresentado junto a UNESP de Bauru[12]: O veículo a motor, como qualquer outra máquina, exige que o ser humano esteja qualificado tecnicamente e mentalmente para operá-lo seguramente. (…) Um indivíduo com um carro importado de alto…

É com extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com…

constitucionalidade da medida de segurança, uma vez que esta se confunde, em muitos casos, com uma pena de caráter perpétuo? A partir dessas problemáticas, será desenvolvida pesquisa qualitativa a partir de estudo bibliográfico realizado em livros jurídicos e artigos de periódicos, além de consultas a jurisprudências, legislação correlata e material disponibilizado na internet, que subsidiarão nossa análise acerca do tema proposto. A metodologia científica desse processo…

constitucionalidade da medida de segurança, uma vez que esta se confunde, em muitos casos, com uma pena de caráter perpétuo? A partir dessas problemáticas, será desenvolvida pesquisa qualitativa a partir de estudo bibliográfico realizado em livros jurídicos e artigos de periódicos, além de consultas a jurisprudências, legislação correlata e material disponibilizado na internet, que subsidiarão nossa análise acerca do tema proposto. A metodologia científica desse processo…