Comentario Do Artigo 388 Do Cpp

suas políticas sociais. É sobre esses movimentos — acompanhados de perto durante a execução do Projeto de Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Ações Articuladas dos municípios paraenses (MONIPAR) entre 2008 e 2009 — que nos debruçamos neste artigo, resgatando parte de suas trajetórias, apresentando algumas reflexões críticas e apontando desafios que, a nosso ver, têm uma nuance diferenciada no contexto amazônico1, dadas suas especificidades, inclusive de cunho orçamentário e…

Editorial para analisar, criticamente, todas as matérias enviadas para publicação e com os membros da Diretoria, com os quais temos dialogado para manter a revista e para tomar as decisões necessárias a sua organização. Eliseu Savério Sposito Editor 8 Artigos Uma Geografia da nova radicalidade popular: algumas reflexões a partir do caso do MST Una geografía de la radicalidad popular nueva: algunas reflexiones a partir del caso del MST A geography of the new popular radicality: a…

Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio…

brasileiro? Como este se relaciona com o americano e quais são as justificativas para o nosso custo ser maior? Referências BALLOU, Ronald H. Logística Empresarial: transportes, administração de materiais, distribuição física. São Paulo: Atlas, 1993. 388 p. BAUDIN, Michel. Lean Logistics: the nuts and bolts of delivering materials and goods. USA: Productivity Press, 2004. Council of Supply Chain Management Professionals (CSCMP). Disponível em: <www.cscmp.org>. Acesso em: 14 jun.…

enorme número de pessoas no dia a dia que ofereceram voluntariamente, após tomar conhecimento de meu assunto, suas próprias copiosas histórias, algumas extremamente fascinantes e que se tornaram por fim fonte daquelas histórias que narro. Publiquei um artigo sobre depressão na revista The New Yorker em 1998 e recebi mais de mil cartas nos meses seguintes.1 Graham Greene certa vez disse: “Às vezes cogito como é que todos os que não escrevem, não compõem ou não pintam conseguem escapar da…

outras propostas de enunciados estão em tramitação no STF. Muitas dessas súmulas têm ligação direta com o Direito Administrativo e, por isso, serão comentadas com mais detalhes em momento oportuno. Em 5 de dezembro de 2008, o STF editou a Resolução n= 388, que regula o processamento das propostas de edição, revisão e cancelamento de súmulas no Tribuna!. A partir dessa resolução, os processos relativos às súmulas, vinculantes ou não, passaram a ser protocolados e autuados na Corte,…

BAPTISTA, T. W. F. O direito à saúde no Brasil: sobre como chegamos ao Sistema Único de Saúde e o que esperamos dele. In: EPSJV (Org.) Textos de Apoio em Políticas de Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. BRASIL. Constituição da República. Artigos 194, 196. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: < http:/ /www.senado.gov.br/sf/legislacao/ const/ > Acesso em: 29 nov. 2005. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: Acesso em: 29 nov. 2005. BRASIL.…

Paradigmas Ielbo Marcus Lobo de Souza Sumário: Introdução. I. A Questão de Kosovo no Conselho de Segurança. II. A Legitimidade ou Legalidade do Exercício de um Direito de Intervenção Humanitária na Questão de Kosovo. Conclusão. Introdução Este artigo abordará uma questão nova, pulsante, dentro do direito internacional contemporâneo: a prática da intervenção armada, por razões humanitárias, em favor de nacionais de outros Estados. O tema é complexo, porque coloca em…

tinada a vocês. Não raro, docentes das Ciências da Saúde queixam-se de que, para lhes ensinar sobre Saúde Coletiva/Saúde Pública sempre tiveram de adaptar os textos para adotá-los nos cursos de formação. Geralmente os dedicados professores garimpam artigos ou capítulos de livros — que em seguida são xerocopiados — para outros fins, nun­ ca pensados e orientados para vocês, jovens em busca de elementos e estímulos para aprofundar seus conhecimentos sobre o campo da saú­ de. Por isso,…

proporcional, utilizado nas eleições de deputados – federais e estaduais – e vereadores, deixando essa incumbência para o legislador ordinário. Atualmente, a matéria é regulada pelo Código Eleitoral, nos termos a seguir apresentados, em apertada síntese. 388 DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO VICENTE PAULO E MARCELO ALEXANDRINO Preliminarmente, a fim de facilitar a compreensão do funcionamento do sistema proporcional, é importante esclarecer que nesse sistema eleitoral valoriza-se,…