Comentario Do Artigo 388 Do Cpp

final do arquivo XML da NF-e alguns cuidados de programação deverão ser assumidos: • não incluir "zeros não significativos" para campos numéricos; • não incluir "espaços" no início ou no final de campos numéricos e alfanuméricos; • não incluir comentários no arquivo XML; Pág. 14 / 234 Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte • • não incluir anotação e documentação no arquivo XML (TAG annotation e TAG documentation); não incluir caracteres de formatação no…

Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de…

treinados e educados para se comunicar com o mundo exterior), será capaz. OBS: Interdição – aplicam-se aos excepcionais, da mesma forma que aos deficientes mentais, dos ébrios habituais e dos viciados em tóxicos, o disposto nos arts. 1772 e 1782 (vide comentários no item anterior). Os pródigos – pródigo é o indivíduo que dissipa o seu patrimônio desvairadamente. Trata-se de um desvio de personalidade e não, propriamente, de um estado de alienação mental. OBS: 1) Interdição –…

treinados e educados para se comunicar com o mundo exterior), será capaz. OBS: Interdição – aplicam-se aos excepcionais, da mesma forma que aos deficientes mentais, dos ébrios habituais e dos viciados em tóxicos, o disposto nos arts. 1772 e 1782 (vide comentários no item anterior). d. Os pródigos – pródigo é o indivíduo que dissipa o seu patrimônio desvairadamente. Trata-se de um desvio de personalidade e não, propriamente, de um estado de alienação mental. OBS: 1) Interdição –…

LANCHONETE DE HOT DOG EM SHOPPING Sven Goerigk, Adalberto A. Abel..................................................................................................684 9 EDITORIAL Tenho a satisfação de apresentar os artigos dos alunos do curso de Administração da Faculdade Network. Esses artigos representam o resultado do Trabalho de Conclusão de Curso do nosso curso. Trata-se de um esforço conjunto dos docentes e discentes na busca da melhoria da aprendizagem manifestada em temas…

imagem inegavelmente faz parte da personalidade do Ser. Distintos, mas juntos a ela, estão muitas vezes os direitos à honra e à intimidade. Todos devidamente preservados pelos dispositivos legais em vigor: notoriamente a Constituição Federal, em seu artigo 5°". No novo Código Civil temos, agora, supletivamente, a seguinte normação, o que não implica necessariamente em uma novidade no ordenamento jurídico: a) b) c) d) Direito ao corpo vivo ou morto: CC., arts. 12, parágrafo…

imagem inegavelmente faz parte da personalidade do Ser. Distintos, mas juntos a ela, estão muitas vezes os direitos à honra e à intimidade. Todos devidamente preservados pelos dispositivos legais em vigor: notoriamente a Constituição Federal, em seu artigo 5°". No novo Código Civil temos, agora, supletivamente, a seguinte normação, o que não implica necessariamente em uma novidade no ordenamento jurídico: a) b) c) d) Direito ao corpo vivo ou morto: CC., arts. 12, parágrafo…

CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal CTN – Código Tributário Nacional CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais DO – Diário Oficial DRT – Delegacia Regional do Trabalho EC –…

imagem inegavelmente faz parte da personalidade do Ser. Distintos, mas juntos a ela, estão muitas vezes os direitos à honra e à intimidade. Todos devidamente preservados pelos dispositivos legais em vigor: notoriamente a Constituição Federal, em seu artigo 5°". No novo Código Civil temos, agora, supletivamente, a seguinte normação, o que não implica necessariamente em uma novidade no ordenamento jurídico: a) b) c) d) Direito ao corpo vivo ou morto: CC., arts. 12, parágrafo…

imagem inegavelmente faz parte da personalidade do Ser. Distintos, mas juntos a ela, estão muitas vezes os direitos à honra e à intimidade. Todos devidamente preservados pelos dispositivos legais em vigor: notoriamente a Constituição Federal, em seu artigo 5°". No novo Código Civil temos, agora, supletivamente, a seguinte normação, o que não implica necessariamente em uma novidade no ordenamento jurídico: a) b) c) d) Direito ao corpo vivo ou morto: CC., arts. 12, parágrafo…