Comentario Do Artigo 388 Do Cpp

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o…

catálo go sistem ático: 1. Direito processual civil 347.9 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nfi 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. v-l Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203-904 São Paulo SP Tel.: 011 3357-9144 atlas.com.br Este volume é dedicado a meus pais, Antonio e Luciene, e a meus irmãos, Rodrigo e Rafael.…

1996 ................... 441 RESOLUÇÃO CONANDA Nº 47, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996 ............ 443 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ............................................................. 445 Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado ARTIGOS Barbosa Riezo Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado PRESCRIÇÃO E REMISSÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO Os temas enfocados neste trabalho guardam relação com o Título III do Estatuto da…

realizados, em CD ou DVD, no qual poderão ser coligidos atos de diferentes cartas precatórias, dispensada a duplicação a que se refere o item 1.8.4.9. • Ver CN 1.8.4.5 e 1.8.4.7 • Redação dada pelo Provimento nº 142 1.8.11 - Na hipótese prevista no artigo 217 do Código de Processo Penal, ou quando for necessária a preservação da intimidade, da honra e da imagem do depoente, o juiz procederá ao registro de suas declarações pela via tradicional ou por gravação digital apenas em…

São Paulo: RT. 2008. MANUAL DE DIREITO PENAL Crunes de trânsao. São Paulo: Juarez de Olivetra, 1999. Júri -Pnncíp1os constituc1ona1s. São Paulo: Juarez de Oliveira. 1999. O valor da confissão con10 111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. PARTE GERAL pARTE ESPECIAL Tratado de direao penal. v. 4. Fredenco…

especiais de dispensa aplicáveis aos consórcios públicos, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências executivas (art. 24, § 1.º) Na forma do art. 24, § 1.º, da Lei 8.666/1993, os percentuais referidos nos incisos I e II do caput deste artigo serão de 20% para compras, obras e serviços contratados por consórcios públicos, sociedade de economia mista, empresa pública e por autarquia ou fundação qualificadas, na forma da lei, como agências executivas. Assim,…

social problem. Key-words: Harassment morals. Relationship of work. Environment of work. Human dignity. Indemnity. vii LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Artigo (art.) (Art.) Classificação Internacional de Doenças (CID-10) Código Civil Brasileiro de 2002 (CC/2002) Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) Código de Processo Penal Brasileiro (CPP) Código Penal Brasileiro (CP) Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Constituição da…

Publicação: DJ - 10/06/2005 ............ 179 INTRODUÇÃO 1. O direito à intimidade, quase sempre considerado como sinônimo de direito à privacidade1, na acepção atual do termo, teve sua origem doutrinária no direito angloamericano, através do famoso artigo “The right to privacy”, publicado na “Harvard Law Review”, em 1890, por Samuel D. Warren e Louis D. Brandeis. A terminologia right of privacy2 do direito anglo-americano é usada para designar o direito à intimidade, mais empregada…

Civil interpreta­ do, Lei d o inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume Xll - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e É também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. - arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. Direito Civil Para alguns livros é disponibilizado Material…

alguns pontos sobre os quais os constituintes não haviam chegado a acordo, forma e sistema de governo. O resultado foi à manutenção da república presidencialista. 005- Comentem cada um dos incisos VI VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII do artigo 5º da Constituição Federal – CF ? VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a sua liturgia;…