Comentario Critico Ao Louco Infrator

direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito Machado Provas: 1ª prova – 20 ptos – 02/09 2ª prova – 25 ptos – 07/10 3ª prova – 25 ptos – 04/11 Global: 30 pontos - 25/11 Direito Tributário 1- Conceito…

semelhante equívoco incorre Bustamante y Montoro[6], que reconhece na disciplina uma ‘índole normativa’. Embora de caráter descritivo, a disciplina deve estar infensa ao dogmatismo puro, que tolhe o raciocínio e a reflexão. O tratamento exageradamente crítico aos temas é também inconveniente, de um lado porque torna a matéria de estudo mais complexa e de difícil entendimento para os iniciantes e, de outro lado, porque configura o objeto da Filosofia do Direito. Os temas que envolvem…

discurso secreto de Nikita Khrushchev para que soubéssemos que Stálin havia cometido crimes, nem que esse homem, que se supunha "loucamente desconfiado", havia decidido confiar em Hitler. Quanto a esse último fato, é a melhor prova de que Stálin «ão era louco. Tinha razão de suspeitar de todos os que desejava ou se preparava para eliminar, e estes eram sempre os que ocupavam posição de destaque nos escalões superiores do partido e do governo, e confiava naturalmente em Hitler porque não…

motivo, os estudiosos falam no tabu do incesto, isto é, na transformação do incesto em falta cuja gravidade não pode ser reparada de modo algum, senão pela morte do infrator, porque 11 seu ato põe em risco a vida de um grupo inteiro, de uma sociedade inteira. A peculiaridade do pavor gerado pelo tabu está em que a morte do infrator, na maioria dos casos, não precisa sequer da intervenção física ou direta do grupo, pois o transgressor morre de culpa, medo, isolamento, loucura. O…

Saleilles: Entendia que a legislação codificada atenderia apenas Às exigências da vida social do momento de edição do código, havendo a consequente desatualização do diploma legal em relação às gerações posteriores. Mas, não obstante o quilate dos críticos do movimento moderno de codificação e os argumentos apresentados, as benesses trazidas por diplomas legais sistematizados eram inegáveis. Seguem abaixo argumentos favoráveis à produção dos códigos: - Unifica o direito vigente em…

indultos e anistia, 163 10 Antonio Beristain C a p ít u l o 8 J u stiç a p e n a l re c ria d o ra , da re trib u tiv a à 171 Uma terceira cosmo visão da justiça penal, 171 Linhas fundamentais das cosmovisões retributiva e restau­ rativa, 173 Comentários a favor da justiça recriadora, 176 Traços fundamentais do novo modelo recriador, 187 re s ta u ra tiv a , C a p ítu lo 9 À R E F O R M A DO C Ó D IG O P E N A L , 191 Não confundamos o sujeito passivo com as vítimas, 191 A…

PRÁTICA, 175 6.1 Procuração: conceitos e tipos, 176 6.1.1 Procuração Ad Negotia, 178 6.1.2 Procuração Ad Judicia, 182 6.1.3 Outras modalidades: Caução de Rato e ApudActa, 183 6.1.4 O substabelecimento, 184 6.1.5 Estrutura da procuração Ad Judicia: comentários lingüísticos, 185 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 187 6.2.1 Estrutura do requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos…

dividida 203 3. Controvérsias sobre O principe 204 4. O príncipe virtuoso 204 5. Ética e política 205 6. Maquiavel republicano 206 7. A autonomia da política 206 Exercícios 207 Textos complementares Maquiavel: O principe 207 Maquiavel: Comentários sobre a primeira década de Tito Livio 209 Segunda parte - Hobbes e o Estado absoluto 1. Introdução 210 2. Estado de natureza e contrato 210 3. O Estado absoluto 211 4. Uma interpretação 212 5. Pensamentos divergentes 212…

dividida 203 3. Controvérsias sobre O principe 204 4. O príncipe virtuoso 204 5. Ética e política 205 6. Maquiavel republicano 206 7. A autonomia da política 206 Exercícios 207 Textos complementares Maquiavel: O principe 207 Maquiavel: Comentários sobre a primeira década de Tito Livio 209 Segunda parte - Hobbes e o Estado absoluto 1. Introdução 210 2. Estado de natureza e contrato 210 3. O Estado absoluto 211 4. Uma interpretação 212 5. Pensamentos divergentes 212…

dividida 203 3. Controvérsias sobre O principe 204 4. O príncipe virtuoso 204 5. Ética e política 205 6. Maquiavel republicano 206 7. A autonomia da política 206 Exercícios 207 Textos complementares Maquiavel: O principe 207 Maquiavel: Comentários sobre a primeira década de Tito Livio 209 Segunda parte - Hobbes e o Estado absoluto 1. Introdução 210 2. Estado de natureza e contrato 210 3. O Estado absoluto 211 4. Uma interpretação 212 5. Pensamentos divergentes 212…