Comentário Do Artigo 193 Constituição

contém informações sobre a produção científica produzida no mundo a partir de 1974. Intercom intercom.org.br/intercom Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação Edubase www.bibli.fae.unicamp.br/edubase.htm Dados em Educação, artigos, monografias, pesquisas Biblioteca Pública na Internet - EUA www.ipl.org/ref/ Enciclopédias, dicionários, Atlas, em todas as áreas Biblioteca Nacional www.bn.br Bibliotecas com catálogos on-line www.cg.org.br/gt/gtbv/catalogos.htm…

levou o novo Diretor-Geral, John Winant, a mudar temporariamente a sede da Organização de Genebra para Montreal, no Canadá. Em 1944, os delegados da Conferência Internacional do Trabalho adotaram a Declaração de Filadélfia que, como anexo à sua Constituição, constitui, desde então, a carta de princípios e objetivos da OIT. Esta Declaração antecipava em quatro meses a adoção da Carta das Nações Unidas (1946) e em quatro anos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), para as…

Consideradas no todo (relativo à coleção) REVISTA DO MUSEU PAULISTA. São Paulo: Museu Paulista da USP, 1985-1988. Anual. Artigos de publicações periódicas BASTOS, Maria Antonieta Toledo Ribeiro. Organização do espaço agrário de uma parcela do sudoeste paulista: o exemplo de Presidente Venceslau. Anais do Museu Paulista, São Paulo, n.35, p. 31-154, 1986/87. Artigo de Jornal NAVES, P. Lagos andinos dão banho de beleza. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 jun. 1999. Folha Turismo, Caderno 8,

Problemática do Estudo A implementação de medidas preventivas, que reduzam os riscos à saúde e proporcionem mais segurança ao trabalhador, é direito fundamental consolidado em nosso ordenamento jurídico pátrio. A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) em seu artigo 7º, inciso XXVIII, deixa claro que o empregador deve zelar pelo bem estar de seus empregados, assegurando seguro contra acidentes de trabalho, sem que se exclua as possíveis indenizações que possam ser…

(81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá motivos para me levantar, todos os dias, e…

atual Constituição Federal, ao contrário das anteriores, se destaca pela expressiva quantidade de princípios explícitos e implícitos que ver­sam sobre todos os ramos do direito, inclusive o previdenciário. O direito à previdência social passou a figurar de forma expressa, entre outros "Direitos Sociais", no art. 6° da Constituição da República, o qual encon­tra-se inserido no Título 11 (arts. 5° a 17), que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Acrescenta-se que a…

ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Maria Eduarda Silva Barros* Cristian Fetter Mold** Resumo Este artigo está focado na adoção internacional, de acordo com a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009. Após um breve histórico, apresenta as mudanças trazidas pela nova lei comparando-a com a Convenção de Haia que também trata do assunto. Tece breves considerações ao novo procedimento a ser seguido por pessoas residentes em país estrangeiro que queiram adotar criança brasileira. Por…

Jurídica vi GLOSSÁRIO Abúlico – adj. Sem vontade. Antifisiológico – Em desacordo com a fisiologia. Contrário às leis ou às regras fisiológicas. Fisiologia – Ciência que trata das funções orgânicas pelas quais a vida se manifesta. Carta Magna – Constituição da república federativa do Brasil. Convenção coletiva – Art. 611 CLT - são fontes por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x…

arcaica forma de exercício de empresa implica um risco muito elevado ao empreendedor que a adota, dando causa à criação das chamadas sociedades fictícias, isto é, aquelas em que um dos sócios participa com percentual mínimo, apenas para propiciar a constituição de pessoa jurídica e realizar a separação patrimonial. Assim, pretende-se examinar essa nova figura jurídica, dando especial atenção à análise de sua caracterização: se como apenas mais um tipo de sociedade (unipessoal) ou se como…

reformas sobre a geografia da justiça implica a assumpção de novos e diferentes poderes pelo juiz presidente da circunscrição judicial a criar. Os limites destes poderes e a sua compatibilização com o princípio do juiz natural é o que se aborda neste artigo. INTRODUÇÃO O debate sobre novos modelos de gestão judicial, designadamente quanto ao reforço das funções do juiz-presidente na gestão dos processos, dos recursos humanos e, ainda, sobre a criação de uma gestão profissionalizada dos…