Comentário A Margem De Contribuição é Calculada Abatendo

existentes com apelada, tem legitimidade, para figurar no polo passivo da demanda – Correto o decreto de procedências das ações, pois, pelos documentos juntados aos autos, se conclui que ilegítima é a pretensão da apelante de exigir pagamento de contribuição, em relação aos apresentados com 55 anos de idade ou mais, para que possa eles usufruir de assistência médico-hospitalar – Inalterabilidade da condenação do apelante à verba honorária, pois obedecidas as diretrizes estabelecidas pelo…

existentes com apelada, tem legitimidade, para figurar no polo passivo da demanda – Correto o decreto de procedências das ações, pois, pelos documentos juntados aos autos, se conclui que ilegítima é a pretensão da apelante de exigir pagamento de contribuição, em relação aos apresentados com 55 anos de idade ou mais, para que possa eles usufruir de assistência médico-hospitalar – Inalterabilidade da condenação do apelante à verba honorária, pois obedecidas as diretrizes…

Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São Paulo, LTr, 2000; Silmara J. A. Chinelato e Almeida, A tutela civil do nascituro, São…

Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São Paulo, LTr, 2000; Silmara J. A. Chinelato e Almeida, A tutela civil do nascituro, São…

Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São Paulo, LTr, 2000; Silmara J. A. Chinelato e Almeida, A tutela civil do nascituro, São…

Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São Paulo, LTr, 2000; Silmara J. A. Chinelato e Almeida, A tutela civil do nascituro, São…

Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São Paulo, LTr, 2000; Silmara J. A. Chinelato e Almeida, A tutela civil do nascituro, São…

essenciais da sentença 5.7.1. Relatório 5.7.2. Fundamentação 5.7.3. Dispositivo 5.8. Requisitos complementares da sentença 5.8.1. Prazo e condições para cumprimento da sentença 5.8.2. Despesas processuais 5.8.3. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda 5.9. Julgamento citra, ultra e extra petita 5.10. Intimação da sentença 6. COISA JULGADA 33/2961 6.1. Coisa julgada formal 6.2. Coisa julgada material 6.2.1. Relativização material da coisa …

1881); e o livro de Louis Büchner, Liebe und Liebes-Leben in der Thierwelt, cuja primeira edição apareceu em 1879; uma segunda edição, consideravelmente aumentada, foi publicada em 1885. No entanto, por melhores que sejam, essas obras deixam ampla margem para um estudo no qual a ajuda mútua seja considerada não apenas um argumento em favor de uma origem pré-humana dos instintos morais, como também uma lei da Natureza e um fator da evolução. Espinas dedicou a maior parte de sua…

ENQUADRAMENTO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO ANTE A COMPROVAÇÃO DE PERÍODOS ESPECIAIS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 36/976 SOMENTE NA VIA JUDICIAL. DEFERIDA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar…