Comentário A Margem De Contribuição é Calculada Abatendo

963-17/2000, atualmente reeditada sob o n. 2.170-36/2001, é lícita a capitalização mensal dos juros, desde que expressamente prevista no ajuste. 4. É admitida a cobrança da comissão de permanência durante o período de inadimplemento contratual, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo BACEN, limitada à taxa do contrato, não podendo ser cumulada com a correção monetária, com os juros remuneratórios e moratórios, nem com a multa contratual. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg…

aconteceu? Havíamos perdido a razão ou somos traidores do comunismo? A verdade é que todos nós, inclusive os que estavam mais próximos a Stalin, fizemos dos crimes o contrário do que eles realmente eram. Nós os consideramos como uma importante contribuição para a vitória do socialismo. Acreditamos que tudo o que fortalecia a potência política do Partido Comunista na União Soviética e no mundo era uma vitória para o socialismo. Não imaginávamos jamais que pudesse haver um conflito no…

importância de Kassel? O lugar está armado e capaz de resistência? Avalie as forças do príncipe Eleitor no que diz respeito a seu presente estado, sua artilharia, milícia, locais fortes. De Colônia você viajará para me encontrar em Mainz; você deve ficar na margem direita do Reno e apresentar uma breve apreciação do campo em torno de Dusseldorf, Wesel e Kassel. Eu estarei em Mainz no dia 29 a fim de receber seu relatório. Você pode ver por si mesmo que é importante para o início da…

que havia por seus serviços. O próprio rei Abchal já fizera uso de suas capacidades mais de uma vez, e isso como que oficializara meu tio, transformando-o em um grande sucesso entre seus pares. Não havia negócio que não passasse por sua mão, e o comentário geral era de que Jubal, o coxo, devia ser mais rico que um Faraó do Egito. Ao saber da opinião de minha mãe sobre o casamento e a profissão de militar, meu tio veio nos visitar. Minha mãe o recebeu de cara fechada, mas a afabilidade e…

2006), de um total aproximado de 16 bilhões de barris em 2005, 91,6 % das reservas totais nacionais de petróleo se localizam no mar (campos “off shore”), e o restante se localiza em campos terrestres. Três estados respondem pela maior parcela de contribuição das reservas terrestres: Rio Grande do Norte (24,2%), Sergipe (26,3%) e Bahia (31,3%). Já as reservas brasileiras “off shore” situam-se, basicamente, em estados da Região Sudeste: Rio de Janeiro (87,4%) e Espírito Santo (9,6%). A…

outro que ele expulsa. Tal é a contradição como movimento da exterioridade ou da objetivação 24 HEGEL, Logique, t. II, pp. 57, 70 e 71. Cf. também Enciclopédia, § l16-122. - Sobre esta passagem da diferença à oposição e à contradição, cf. os comentários de Jean HYPPOLITE, Logique et existence (Presses Universitaires de France, 1953), pp. 146-157. 53 real, constituindo a verdadeira pulsação do infinito. Nela, portanto, encontra-se ultrapassada a simples identidade dos…

contestando sete, Peço a V. Exa. a ordenar expedição de mandado de imissão de posse em favor dos requerentes; b) havendo condenação, a procedência da ação, com a condenação dos requeridos nas custas judiciais, honorários de advogados e perdas e danos calculadas à razão de $.........................(............) diários, até a efetiva desocupação do imóvel. Valor da Causa: $........................... E. Deferimento ..............., .... de ............ de 19......…

julga extinta a punibilidade não interrompe a prescrição. A partir da publicação da sentença condenatória, a prescrição deve ser calculada de acordo com a pena aplicada na sentença. O Ministério Público discorda dessa posição, pois dispõe que pode recorrer, e a pena pode aumentar. A partir, portanto, da publicação da sentença condenatória, a prescrição passa a ser calculada de acordo com a pena em concreto, desde que transitada em julgado para a acusação (prescrição de pretensão punitiva…

Frei e Ludolf Herbst,2 alguns tratamentos analíticos estimulantes, em especial Inside Nazi Germany, de Detlev Peukert,3 e algumas proveitosas coleções de documentos, das quais a antologia inglesa em quatro volumes editada com extensos 26/1841 comentários 4 de Jeremy Noakes é o destaque. Mas podem-se contar nos dedos de uma mão a quantidade de histórias que deem uma visão em larga escala da Alemanha nazista escritas para o público em geral. A primeira delas, e de longe a mais…

Federal, pela primeira vez realizada fora da Capital da República e com a efígie de um brasileiro vivo no respectivo bilhete, no qual se lia: UMA VIDA DEDICADA AO PAIS E À CULTURA. Vive o escritor em velha casa, em Santo Antônio de Apipucos, às margens históricas do Capibaribe, entre azulejos e jacarandás de sua predileção, em companhia da esposa, D. Magdalena Guedes Pereira de Mello Freyre. Sua filha Sônia é agora Senhora Antônio Pimentel Filho. Seu filho Fernando, agora…