Combate A Pirataria

e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. Também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional. Por isso, o gerenciamento das informações que nela tramitam são de um grau…

BIOPIRATARIA A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992. É um tipo de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas…

digital. Para compreender melhor o conceito de crimes virtuais podemos dividi-los em duas categorias: 2.1 Crimes virtuais do tipo I Exemplo desses tipo de crimes virtuais incluem o phishing, o roubo ou a manipulação de dados ou serviços através de pirataria ou vírus, roubo de identidade e fraude no setor bancário ou de comércio eletrônico. 2.2 Crimes virtuais do tipo II Podem ser assédio e molestamento na internet, violência contra crianças, extorsão, chantagem, manipulação do…

falsificação de moeda pelos vilões – na Idade Média –, falsificação de dinheiro e documentos pela nobreza europeia, inclusive, – na Idade Moderna –, e estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de papel-moeda através do crime organizado e da pirataria moderna – na Idade Contemporânea. Portanto, com base em fundamentos de Durkeim e De Greef , a finalidade, ao abordar o estudo comparado entre os métodos de segurança utilizados hoje pela União Européia, Brasil e Estados Unidos, é não…

e remunerando o autor por sua criação, mas também deve construir os meios através dos quais informações e cultura são disponibilizadas a todos O debate sobre direito autoral contemporâneo parece concentrar todas as atenções para o chamado “combate à pirataria”. Esse termo não foi originado de estudos jurídicos sobre a propriedade intelectual. Trata-se de uma construção moderna, muito utilizada em notícias e artigos de jornal, para fazer referência, de forma genérica, à infração ao…

Agosto de 2008, serviu de intermediária no acordo de cessar-fogo entre a Geórgia e a Rússia, enviou observadores para acompanhar a situação (Missão de observação da UE na Geórgia) e prestou ajuda humanitária às pessoas deslocadas na sequência dos combates no terreno. A UE tem também um papel de destaque na região dos Balcãs, financiando projectos de estabilização da sociedade em sete países. Em Dezembro de 2008, enviou para o Kosovo uma força policial e judicial composta por 1900…

maio/2012 a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro texto do Projeto de Lei 2793/2011 e o enviou para o Senado Federal que trata “sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências”. Com temas complexos como direitos autorais, pirataria ou controle de informação, Invasão de dispositiva informática, Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telepático ou de informação de utilidade pública. Caso seja aprovado no Senado, precisará…

reduzindo exceções e limitações (casos em que há uso livre das obras protegidas), regras claras de responsabilização civil (clara definição jurídica de quem é responsável por violações de direito autoral) e o fortalecimento de políticas de combate à pirataria. * Financiamentos e incentivos – Identificados os problemas dos setores econômicos que produzem a cultura, são mobilizados então instrumentos de financiamento e incentivos fiscais para que esses gargalos sejam superados. Setores…

sobre o assunto com o objetivo de identificar ferramentas de auditoria na prevenção de fraudes e realizar um estudo de campo para testar a eficácia dessas ferramentas. Justificativa Espera-se que a divulgação das práticas que contribuíram no combate às fraudes possam servir de apoio para que outras empresas não incorram em falhas semelhantes. Referencial Teórico Auditoria Conforme Attie (1998, pág 25), auditoria “é um ramo da contabilidade voltada a testar as eficiências e…

Mariah Portinho Oliveira a estratégia nacional de defesa no combate à biopirataria na tríplice fronteira MEDIANEIRA 2014 Mariah Portinho Oliveira a estratégia nacional de defesa no combate à biopirataria na tríplice fronteira Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental…