Combate A Pirataria

RECEITA  Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à elisão e evasão fiscal (sonegação), contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de drogas e animais. O Ministério da Fazenda (MF) é o órgão que, na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil, cuida da formulação e execução da política econômica…

embalagens também passam a ser globais. 3) HOLOGRAFIA: Já acontece nos EUA e no Japão, e deverá passar a ser também uma realidade para outros países, principalmente quando se trata de produtos com elevado valor agregados. Funciona também no combate à pirataria. 4) EMBALAGEM QUE “FALA”: Em breve, boa parte das embalagens ao ser aberta deverá “falar” ao cliente informações sobre o produto. Já são encontrados hoje no mercado embalagens que trazem indicadores de tempo e temperatura…

sujeitos envolvidos, bem como as possíveis conseqüências jurídicas aplicadas a legislação nacional vigente. Avaliaram-se, ainda, os aspectos que dificultam a identificação de sua autoria, e por fim traçar o atual cenário nacional e internacional no combate aos crimes eletrônicos. Logrou-se, deste modo, tratar de um tema atual e demonstrar sua importância para sociedade em geral Palavras-chave: crime– informatica – segurança – direito 1. INTRODUÇÃO Assim como a descoberta do…

pesquisa chamado FAMELIX, que já contou com 26 milhões de downloads em cinco idiomas. O novo projeto, desenvolvido pela mesma equipe, conta com uma interface e recursos muito semelhantes ao Windows Vista. E nasceu com o objetivo de auxiliar no combate à pirataria e na inclusão digital de comunidades, segundo o professor David Emmerich Jourdain, alemão radicado no Brasil e um dos criadores do sistema. "Vivemos diante de uma geração Windows. Muitas pessoas não conseguiram se…

Modelo de Sobradinho expondo à venda cópias piratas de cento e cinquenta e sete mídias em DVD de shows musicais, duzentos e quarenta e três mídias em DVD de filmes e cento e quarenta e seis mídias em CD de música com o fim de lucro. 2 A atividade de pirataria é tenazmente combatida pelas autoridades por todos os meios, mediante ações amplamente divulgadas, não podendo o agente afirmar a ignorância da lei. Também é descabida a invocação da teoria da adequação social porque a ninguém é…

curso sobre Propriedade Intelectual, vou destacar nesse artigo alguns pontos relevantes sobre o assunto, resultado dos meus estudos, pesquisas, opiniões e informações de diversas fontes e outros autores. Ultimamente fala-se muito sobre plágio, pirataria, marcas, patentes, direitos autorais, entre outros. Todos esses temas estão diretamente relacionados com a Propriedade Intelectual e são constantes em nosso cotidiano, então para entendermos melhor o assunto vamos definir o que é…

Procura de uma rota para a Índia; “achamento” do Brasil em 1500. Período Inicial da Colônia (1500-1549) ➔ Inicialmente (até 1530): desinteresse; feitorias no litoral; pau-brasil; escambo. ➔ Índios: tupis-guaranis e tapuias; vitimados por doenças. ➔ Pirataria; território ameaçado; expedições guarda-costas; expedição de Martim Afonso (1530); necessidade de efetiva ocupação da terra. ➔ Capitanias Hereditárias (1534): fracasso. Exceções: São Vicente e Pernambuco. Capitanias Hereditárias:…

consequentemente beneficiaram a fuga dos escravos para o quilombo dos palmares localizado em alagoas. No ano de 1670, esse famoso quilombo já tinha mais de 50mil escravos fugidos. Apesar do grande número de negros no quilombo, os holandeses conseguiram combatê-lo. Algum tempo depois do episódio de destruição do quilombo dos palmares, José Bonifácio retorna da Europa para o Brasil e se depara com a situação lamentável que o pais se encontra. Convencido da necessidade imediata de se…

www.senaigo.com.br Propriedade Intelectual Olá! Seja bem-vindo ao Curso de Propriedade Intelectual. Possivelmente você já deve ter ouvido falar sobre plágio, pirataria, marca e patente, não é mesmo? Será que esses assuntos têm alguma relação com o tema Propriedade Intelectual? Com certeza! Segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1999), entende-se por “propriedade”, entre outros significados, o “direito de usar, gozar e dispor de bens e de…

criminal e atualizou as possíveis centenas de leis que poderiam ser aplicadas a um crime relacionado a computador se eles fossem modificados. Ao invés disso, o Congresso criou um expansivo esquema estatutário federal, começando com a Lei anti-pirataria e acesso e abusivo de Computador (‘Counterfeit Access Device and Computer Fraud Abuse Act of 1984’). Os principal objetivo era definir novos crimes nos quais os computadores eram os sujeitos dos crimes, onde não existisse nenhuma…