União europíea

UNIÃO EROPÉIA

INTRODUÇÃO

União Européia (UE) é uma organização supranacional européia dedicada a incrementar a integração econômica e a reforçar a cooperação entre seus estados membros, outorgando a cidadania européia aos cidadãos de todos os estados membros. São intensificados os acordos aduaneiros e sobre imigração com o objetivo de permitir aos cidadãos europeus uma maior liberdade para viver, trabalhar ou estudar em qualquer um dos países membros Ela cresceu, foi mudando seus objetivos e incorporando novos países, tal como o acordo assinado na Grécia que amplia o bloco da União Européia até 2004 para 25 países. Assim, no dia 1º de maio de 2004, mais 10 países passaram a fazer parte da União Européia junto com os 15 membros pré-existentes. Pela importância demográfica são eles: Eslováquia, Lituânia, Polônia, República Checa, Hungria, Eslovênia, Letônia, Estônia, Chipre e Malta. Em 1º de janeiro de 2007 a UE passa a ter 27 integrantes com a entrada da Romênia e Bulgária.

1 HISTÓRIA DA FORMAÇÃO E AÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA

Depois de terminada a Segunda Guerra Mundial, a Europa se encontrava praticamente devastada, então alguns países como Países Baixos (Holanda), Bélgica, Luxemburgo, em razão das condições econômicas fragilizadas provenientes da guerra e diante da impossibilidade de reconstrução independente, resolveram se agrupar para se fortalecer e retomar o crescimento novamente. Essa união foi iniciada em 1944, mas se consolidou efetivamente no ano de 1948, com o nome de Benelux, essa denominação é proveniente dos três países que compõem essa união (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). A união tinha como objetivo criar incentivos tributários e aduaneiros entre os componentes do grupo e, posteriormente, um incremento nas relações comerciais. A UE baseia-se nos princípios do Estado de Direito. Isto significa que todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados, que foram voluntária e democraticamente aprovados