Combate A Pirataria

V.q. sistema “National Strategy for Maritime Security”, EUA, 2005, e “Cooperative Strategy for 21st Century Seapower”, de 10-2007. 13 Os casos mais notáveis são os da Somália - dos países do “corno de África” e Índico 14 Art.º 101.º, CNUDM; a Pirataria tem como modus operandi o sequestro de navios e a tomada de reféns em troca de elevados resgastes. 15 Presença excessiva de fosfatos e nitratos, nutrientes que originam matéria orgânica. Mestrado em Direito Relatório de Seminário:…

privada, a honra e a imagem das pessoas e assegura indenização em caso de dano material ou moral. Garante ainda o sigilo das comunicações, a não ser por ordem judicial e de acordo com a lei. Sobre o tema, o advogado Alexandre Lyrio que atua no combate à pirataria e na área de propriedade intelectual, explica que o crime existe em qualquer ambiente, basta estar previsto na legislação: “Não é o crime que é virtual, é o ambiente que é virtual. E a prática é criminosa desde que ela esteja…

Proposta por George Hamilton-Gordon (Lord Aberdeen), visava o combate ao tráfico de escravos no Atlântico Sul, atribuindo às embarcações da Royal Navy, o direito de apreender quaisquer navios negreiros que porventura se dirigissem ao Império do Brasil. De acordo com essa legislação, o tráfico de escravos era considerado como pirataria e, nessa qualidade, sujeito à repressão, independente de qualquer contato prévio entre o Império Britânico e o país responsável pela carga. Lei do Ventre…

artigo está focado em três aspectos centrais, que são também os objetivos do trabalho: a classificação dos principais crimes cibernéticos, identificação desses crimes através de exemplos e apresentação de soluções jurídicas e técnicas que auxiliam no combate e punição dos respectivos criminosos. 1. CRIMES DIGITAIS COMETIDOS NA INTERNET 1.1- Vírus É um código de programa potencialmente destrutivo, que se adere a um hospedeiro (que pode ser um arquivo ou programa) e depois se copia e…

compra o seu direito de uso daquele software e não os direitos de revenda ou reprodução. Pirataria, prática ilícita, que é simplesmente o uso ou copia e distribuição de produtos comerciais sem autorização. É uma atitude ilegal, mas infelizmente muito popular. O software livre apresenta características diferentes. Não existe restrição para redistribuir o software para qualquer outro interessado. O conceito de pirataria muda de acordo com o modelo do negocio. Com a opção de software…

suspenderia a vigência da meia-entrada nos jogos do Mundial * Combate e punição à pirataria ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Por que é um problema: A má fama do Brasil no quesito proteção à propriedade intelectual fez com que a Fifa cobrasse penas mais rigorosas para quem piratear as marcas da Copa do Mundo e vender produtos não-oficiais. Hoje, o crime de pirataria é punido com um a três meses de prisão. A…

modificando suas regras, introduzindo novos atores e reconfigurando o poder na política e na economia mundiais. 3- Assim como o narcotráfico ganhou prioridade de combate para o direito internacional, outras formas irregulares de atividades políticas ou econômicas estão ganhando posição nas organizações internacionais para o controle e combate como o tráfico de pessoas, a imigração ilegal, o terrorismo internacional e outros. 4- A flexibilidade das fronteiras para entrada e saída de…

A Interpol não se envolve na investigação de crimes que não envolvam vários países membros ou crimes políticos, religiosos e raciais. Trata-se de uma central de informações para que as polícias de todo o mundo possam trabalhar integradas no combate ao crime internacional, o tráfico de drogas e os contrabandos. Seu presidente atual é Khoo Boon Hui, natural de Singapura. O secretario- geral actual é Ronald Noble, natural dos EUA. Países…

pelo fato de não ter certeza de quem está do outro lado da tela. Como afirma Lemos, Lévy (2010), a maior luta é lidar com falta de capacidade técnica, social, cultural, intelectual e econômica do acesso às novas tecnologias. Pirataria: Com a introdução da pirataria na internet, ninguém mais precisava pagar para assistir filmes, ouvir músicas, baixar arquivos. Essas numerosas operações não autorizadas facilita a vida de muita gente, e dificultou a daqueles que utilizam da…

trinta mil embarcações porem quase setenta mil são clandestinas, possuindo vinte e seis mil quilômetros de rios navegáveis. Como vemos no desenho a seguir: Umas das maiores preocupações do estado são o combate e a regulamentação do transporte clandestino, vemos na foto a seguir como funciona a pirataria, um rebocador puxando varias embarcações com pouca segurança, barcos inadequados ao transporte e pessoas sentadas sobre os containeres, muita imprudência. Da mesma forma como o fluvial…