Combate A Pirataria

musical brasileiro. O desenvolvimento sócio-econômico do país e o combate à pirataria são dois fatos que indicam um cenário futuro, senão próspero, no mínimo positivo para o setor. Em setembro de 2008 a Policia Federal de São Paulo apreendeu uma carga, vinda do Paraguai, de 500 mil mídias virgens de DVD que seriam destinadas ao mercado paulista de produtos piratas. Em Pernambuco, a criação de uma delegacia especializada no combate à pirataria já promoveu três grandes operações em…

sabotava ou exercia uso abusivo de computadores e sistemas. A partir da década de 1980, houve um aumento dessas ações criminosas, elas passaram a partir daí refletir em, por exemplo, manipulações de caixas bancários, abusos de telecomunicação, pirataria de programas e pornografia infantil. Segundo Guimarães e Furlaneto Neto, os crimes informáticos podem ser classificados em virtuais puros, mistos e comuns. O criminoso informático é denominado vulgarmente de “hacker”, e este pode…

religiosa. Proposta pelo Parlamento, a lei, de autoria do Ministro George Hamilton-Gordon (Lord Aberdeen), visava o combate ao tráfico de escravos no Atlântico Sul, atribuindo às embarcações da Royal Navy o direito de apreender quaisquer navios negreiros que porventura se dirigissem ao Império do Brasil. De acordo com essa legislação, o tráfico de escravos era considerado como pirataria e, nessa qualidade, sujeito à repressão, independente de qualquer contato prévio entre o Império…

Conheça as armas de combate ao bullying; Fale com o seu filho/educando; Mantenha os computadores em locais comuns da sua habitação;   Não permita a partilha de dados pessoais; Ensine os seus educandos a serem correctos na Internet;   Guarde as mensagens de cyberbullying; Mude de conta de correio electrónico ou outras. Grupos de trabalho: Grupo 1: - Emanuel Rodrigues nº7 - Inês Carretas nº11 - Marta Cardoso nº18 - Rodrigo Abreu nº24 Tema: Pirataria na internet…

e jamais contrariá-los. Direito Penal Internacional – Como ramo do Direito Internacional Público, contém regras jurídicas relativas às infrações internacionais, como no caso dos crimes de guerra, contra a paz, contra a humanidade, terrorismo,pirataria, discriminação racial etc. Com base nestes princípios, o Código Penal consagrou regras como as do art. 7º, incisos I e II e parágrafo 3º). Direito do Trabalho - O Direito Penal relaciona-se ainda com o Direito do Trabalho,…

derrotados. • A postura imperialista ateniense serviria ao ideal pan-henístico defendido por Péricles. Para o líder ateniense, as cidades deveriam se reunir em um congresso para tratar de assuntos comuns, como a reconstrução de templos ou o combate à pirataria.

DIREITO AUTORAL NO BRASIL 16 2. TEORIA DUALISTA 18 2.1. OBRAS PROTEGIDAS 19 2.2. TITULARIDADE DA OBRA 20 2.3. CO-AUTORIA E OBRAS COLETIVAS 22 2.4. ESPÉCIES DE CONTRATO 23 3. INADEQUAÇÃO DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI DE DIREITOS AUTORAIS 26 3.1. PIRATARIA E CÓPIA PRIVADA 29 3.2. NOVAS TECNOLOGIAS DE COMPARTILHAMENTO VIRTUAL 33 4. DESENVONVIMENTO DO PROJETO CREATIVE COMMONS 37 4.1. IMPORTÂNCIA DO PROJETO CREATIVE COMMONS 39 4.2. MODALIDES DE LICENÇA CREATIVE COMMONS 42…

a segurança nacional, mas também regional, com especial incidência sobre a Coreia do Norte, como também realça os desafios globais que ameaçam a segurança internacional, muitos deles transfronteiriços e de difícil resolução como o terrorismo, a pirataria marítima, a proliferação de ADMs, entre outros. O que me proponho com este trabalho é analisar e perspectivar a política de segurança sul-coreana desenvolvida neste DWP, com especial incidência a ameaça norte-coreana, a aliança Coreia do Sul – E

Aperfeiçoamento em Direito do Entretenimento. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil Título: DOWNLOAD - ACESSO À CULTURA VERSUS MONOPÓLIO DA INDÚSTRIA CULTURAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS DE COMBATE À PIRATARIA DIGITAL Orientador: Tiago Campany 2011 - 2011 Aperfeiçoamento em Direitos autorais. Fundação Getúlio Vargas, FGV, Rio De Janeiro, Brasil Título: O caso Vanice Valderez Orientador: André Luiz Otaviano Gatinho Atuação…

Comentários acerca da EC/75 A emenda constitucional de número 75, conhecida como PEC da música, foi proposta pelo deputado Otávio leite (PSDB/RJ) desde 2007 e foi criada sob os seguintes aspectos: 1. O combate a popular pirataria; 2. O fortalecimento do mercado fonográfico brasileiro; 3. E por fim, a difusão da cultura musical. A referida emenda acrescentou ao artigo 150, IV da CF a alínea “e” conforme exposto abaixo: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao…