Comarca De São José Dos Pinhais

COORDENAÇÃO: Ramón Suárez Trigo PRóLOGO: José Antonio de la Riera TEXTOS e CARTOGRAFÍA: Alex Rato FOTOGRAFÍA: Manuel González Vicente, Alex Rato, Jose Luis Castro, Isabel González, Archivo Asociación Galega Amigos do Camiño de Santiago (Libredón), e Moby Net. COLABORADORES: Mario Clavell, Begoña Valdomar, Xosé Otero, Mario Calvo, Juan Calvo, Pedro Viejo, Jorge Paricio, Francisco Agut, Enrique Zapater, Francisco Arroyo, Antonio Zorrilla, Teresa Somal, José Ignacio Gamboa, Alberto Solana,…

satisfação. A cor bege que tem tons neutros e a cor azul que passa calma, tranqüilidade e serenidade, também é asséptica e desestressante e estimula a inteligência e a intuição, o último tema da pauta: O público alvo, que foi decidido, por unanimidade são as camadas sociais A e B, procurando servir com perfeição e dispondo de preços no nível de seus produtos. Ficou decidido que na próxima reunião serão discutidos os seguintes temas: Matriz, Filiais, Depósito e Endereço das sócias. Todos…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

compromisso de se trabalhar História na sala de aula é o de promover o envolvimento do aluno no processo de participação e construção de conceitos e significados, levando-o a refletir sobre o meio onde está inserido, promovendo a aquisição de valores que são úteis para viver e respeitar a diversidade cultural da sociedade que o rodeia. Considerando que a educação é também um processo de desenvolvimento de habilidades e de valores imprescindíveis para o exercício da cidadania assim…

Publicidade tem seu natural campo de aplicação no Direito Administrativo. E, quando constitucionalistas a ele se referem, derivam da matriz constitucional um princípio administrativo, sempre reportando o artigo 37 da Carta Magna, com raras exceções. Assim, José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros, 2000, pág. 653) diz que: "A publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o Poder Público, por ser público, deve agir com…

Rondônia Dia do Hemofílico Nascimento de Casimiro de Abreu 05 Cordões de Reis - São Luís (MA) - Dias 5/6 Criação da primeira tipografia no Brasil Entrada triunfal dos brasileiros em Assunção (Paraguai) sob o comando de Caxias (1869) 06 Criação do Estado do Acre (1963) Descoberta de Angra dos Reis (1502) Dia da Gratidão Dia de Reis Folia de Reis - Várias regiões do Piauí e litoral de São Paulo Plebiscito que restabelece o sistema presidencialista no Brasil (1963) …

O Brasil foi colônia de Portugal até 1822, logo, o estudo sobre a evolução da responsabilidade civil brasileira se reporta para esta época. Para tanto, foi encontrado nos ensinamentos de José de Aguiar Dias[11] algumas informações decorrentes deste período, uma vez que do primitivo direito português são raras as referências. As Ordenações do Reino de Portugal, direito que vigorava no Brasil colônia, não visavam claramente à indenização, nem mesmo quando os bens do criminoso sofriam confisco

1 Universidade São Judas Tadeu Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA São Paulo 2010 2 Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior 3 AUTORA: FABIANA ALMEIDA EVANGELISTA TÍTULO

lançamento de transporte do imóvel, do sistema antigo de registro para o novo. Por isso é ato da economia interna da serventia, praticado de ofício, obrigatoriamente, e não depende de qualquer requerimento.(REGISTRO IMOBILIÁRIO, Ed. Rev, dos Tribunais, São Paulo, 1976, pp. 34/35). WALTER CENEVIVA doutrina que: "A matrícula é o núcleo do novo registro imobiliário. Seu controle rigoroso e a exatidão das indicações que nela se contiverem acabarão dando ao assentamento da propriedade…

respectivo ente da Federação. § 3o Até que se dê a publicação das leis de que trata o § 2o, os valores serão: I – 40 (quarenta) salários mínimos, quanto aos Estados e ao Distrito Federal; II – 30 (trinta) salários mínimos, quanto aos Municípios. § 4o São vedados o fracionamento, a repartição ou a quebra do valor da execução, de modo que o pagamento se faça, em parte, na forma estabelecida no inciso I do caput e, em parte, mediante expedição de precatório, bem como a expedição de…