Comando Hierarquizado

Os extrínsecos são fatores que estão fora da pessoa, mas nos quais ela pode interferir. O clima psicológico estabelecido no ambiente de trabalho, isso é responsabilidade de todos que interferem nesse clima e principalmente de quem está no comando. Nesse âmbito também encontra-se a questão do salário, considerado um fator higiênico, e não motivacional propriamente dito, a questão é que um bom salário não motivo, mas um mau salário desmotiva. Já os fatores intrínsecos ou motivacionais…

ordenamento jurídico faz depender a produção das suas normas. Condições necessárias para que num ordenamento jurídico exista uma fonte predominante:  Ordenamento Complexo  Ordenamento hierarquicamente estruturado Ordenamentos paritários ou hierarquizados e o conflito de normas  Lex posterior Derogat priori  Lex superior derogat inferiori Fontes de qualificação jurídica; Fontes de conhecimento jurídico (fontes reconhecidas e fontes delegadas)  Reconhecimento ou…

públicos subalternos? E, a que se destinam os subalternos? R.: Órgãos públicos superiores são os que têm poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica, mas sempre sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia mais alta. Órgãos públicos subalternos são todos aqueles que se acham hierarquizados a órgãos mais elevados, com reduzido poder decisório e predominância de atribuições de execução. Destinam-se à realização de serviços de rotina,

cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinada, cumprindo à Constituição o papel de preponderância - ou seja - o ápice, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e formalmente. Um conjunto hierarquizado de normas jurídicas (regras e princípios) que disciplinam coercitivamente as condutas humanas, com a finalidade de buscar harmonia e a paz social. . Sistema Juridico Sistema jurídico ou legal é o conjunto de normas jurídicas…

Município). O Prefeito Municipal de ????, Estado de ????, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - O Sistema Municipal de Assistência Social de ??? – SUAS/?? – é um sistema público, com comando único, não contributivo, descentralizado e participativo, que organiza e normatiza a Política Municipal de Assistência Social. Art. 2° - O Sistema Municipal de Assistência Social de ?? – SUAS/?? é regido pelos seguintes…

correspondente, apesar de ser possível a discussão acerca da possibilidade da norma jurídica ser ou não ser justa ou eficaz independente da sua validade. A norma jurídica é uma construção da linguagem, especificamente um comando genérico e universal. A norma jurídica é um comando e, portanto, possui um caráter impositivo, dirigido essencialmente a conduta humana ou sobre as próprias normas jurídicas. O termo norma jurídica se refere indistintamente a toda e qualquer proposição…

valores fundamentais comuns na medida da observância dos espaços de liberdade no âmbito privado. Posto isto, emerge o dever de distinguir quais os atributos intrínsecos à pessoa humana, cuja proteção é papel do direito, e quais atributos devam ser hierarquizados. Mas em que consiste a dignidade humana, conceito este polissêmico e de uso indiscriminado? 2. O Conceito filosófico-político de dignidade A pluralidade humana tem o duplo aspecto da igualdade e o da diferença. A ação e discurso…

Seus dirigentes, em regra, não são funcionários, mas sim, agentes políticos nomeados em comissão. Temos os seguintes exemplos: Secretarias de Estado e Município Advocacia Geral da União SUPERIORES: detêm poder de direção, controle e decisão e comando de assuntos de sua competência específica, mas sempre sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia mais alta. Não gozam de autonomia administrativa nem financeira. Sua liberdade funcional restringe-se ao planejamento…

(P. 39) Dois Métodos “[...] o professor deve ensinar, caso contrário, as escolas não precisariam existir, pois cada um aprenderia por iniciativa própria. Por outro lado, o professor não pode ser o dono da educação, aquele que tem tudo sob seu comando. É preciso que haja também uma grande participação do aprendiz, porque afinal de contas é ele quem precisa aprender, mostrar que aprendeu e, sobretudo, saber que aprendeu.” (P.40) Duas Concepções de Linguagem “A linguagem exerce, na…

Espécies de atos administrativos Atos Normativos: São aqueles que contém um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei; o objetivo imediato é explicitar a norma legal a ser observada pela Administração e pelos administrados; estabelecem regras gerais e abstratas de conduta; tem a mesma normatividade da lei e a ela se equiparam para fins de controle judicial; quando individualizam situações e impõe encargos específicos a administrados, podem…