Com Relação As Fontes Do Direito Administrativo Assinale

Direito Constitucional Direito Constitucional 01 Top of Form 1 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio"…

EXERCÍCIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III Controle concreto de constitucionalidade Prof. JOSÉ FELÍCIO DUTRA JÚNIOR QUESTÃO 01____________________________________________________________ Hans Kelsen afirmava que “uma Constituição que não dispõe de garantia para anulação dos atos inconstitucionais não é, propriamente, obrigatória. E não se afigura suficiente uma sanção direta ao órgão ou agente que promulgou o ato inconstitucional, porquanto tal providência não o retira do ordenamento…

PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS 1. Questões Comentadas 1. (FCC/SAEB/2004) A Max Weber pode ser atribuída a seguinte frase: (A) “Onde está a sociedade está o direito”. (B) “O homem é um animal político”. (C) “O homem é o lobo do próprio homem”. (D) “A burocracia constitui o tipo tecnicamente mais puro de dominação legal”. (E) “O direito é uma forma de torcer e ajeitar o homem da natureza em prol da sociedade”. Max Weber é o grande teórico do modelo burocrático. Não foi ele que…

e Inquérito Epidemiológico 07/08/15 Disponível 15/08/15 Página 1 de 58 Epidemiologia, Saúde Pública e SUS 19 Estudos Epidemiológico Disponível 20 Ciclo de Transmissão de Doenças Disponível 21 Atenção Domiciliar no SUS 20/08/15 22 Direitos dos Usuários do SUS 25/08/15 23 Lista de Doenças de Notificação Compulsória Disponível 24 Normas Operacionais do SUS - NOB e NOAS 03/09/15 25 Pacto pela Saúde 06/09/15 26 Planejamento, Avaliação e Monitoramento em Saúde 07/09/15 27

pelas autoridades públicas para tratar de assuntos de serviço ou de interesse da Administração Publica entre si e, também com particulares. Repare que o processo se desenvolve em âmbito interno da administração. II. Decreto: ato administrativo da competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito, na lei. Diretor de nenhum departamento tem competência para…

A1 DespesaParte inferior do formulário 1) (CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo) Parte superior do formulário Se a ANTT, em resposta a necessidades urgentes, tivesse assumido compromissos no fim do ano sem que houvesse tempo hábil para o pagamento das obrigações, nem mesmo para o empenho, os valores em questão deveriam constar, no orçamento do ano seguinte, como despesas de exercícios anteriores. Parte inferior do formulário 3) (UFLA - 2013 - UFLA - Administrador) Parte…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: MARCELO SANTOS Página: www.facebook.com/concurseirosdeelite I – O ESTADO E SEUS ELEMENTOS Estado Democrático de Direito é aquele que, sujeito ao império da lei, tem como sua maior fonte de poder o povo, o qual deve ter seus interesses atendidos de forma a justificar a existência do próprio Estado. Atualmente é o modelo mais encontrado na parte ocidental do globo terrestre, sendo sua definição mais aceita a de que ele se trata de um …

a. cinco populações. b. seis populações. c. duas comunidades. d. seis comunidades. e. dois ecossistemas 0,5 pontos Pergunta 3 No que pertine aos aspectos do bem ambiental, assinale a alternativa incorreta: a. O meio ambiente natural abrange as formas de manifestação da natureza: água, ar, solo, flora e fauna. b. As criações científicas e tecnológicas também integram o patrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR – AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR PARA O CONDESUS – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – ELETRICISTA Instruções Leia atentamente e cumpra rigorosamente as instruções que seguem, pois elas são parte integrante das provas e das normas que regem este Concurso Público. 1. Verifique se o cargo constante na capa deste caderno é aquele para o qual realizou a inscrição. 2. Cada questão oferece 5 (cinco) alternativas…

garantir a difusão do saber b) a ideologia dos pensadores iluministas direcionava-se contra o absolutismo monárquico c) a implantação da República Francesa, na 1.ª metade do século XVIII, resultou da aliança da burguesia com o clero d) a teoria do Direito Divino, fruto do iluminismo, consistia numa crítica à nobreza e aos desmandos da Igreja 03) O Iluminismo foi uma filosofia nascida na Inglaterra e atingiu seu maior esplendor na França, no século XVIII, tendo por representantes…