Coelho Netto

eventual nulidade de aplicação em casa caso concreto, não podendo se questionada a sua definição. A norma do artigo 889, parágrafo 3º, do Código Civil, vem robustecer o entendimento de parte da doutrina, à qual nos filiamos juntamente com FÁBIO ULHÔA COELHO e LUIS EMYGDIO ROSA JÚNIOR, e da jurisprudência, no sentido de que a duplicata virtual é título executivo, desde que observados os requisitos essenciais e mínimos previstos no caput do artigo 889, diferentemente do boleto bancário…

categorias etárias mais jovens, e o alargamento do ápice, ocupado pela categoria idosa (Coelho, 2002), intensifica a necessidade de ampliação de políticas públicas voltadas à qualidade de vida e a um maior grau de participação social dos cidadãos idosos. No Brasil, dados demográficos demonstram que a expectativa na longevidade da população a partir da década de 1980 vem se dando de forma rápida (Papaléo Netto, 2007), passando a ser de 71 anos, cerca de 60% maior do que na década de…

entre as unidades de um sistema público de abastecimento que antecedem a rede de distribuição dá-se o nome de adutoras. Elas interligam a captação e tomada de água à estação de tratamento de água, e esta aos reservatórios de um mesmo sistema (AZEVEDO NETTO, 1998). 3.3.4 Tratamento Um sistema público de abastecimento de água deverá fornecer à comunidade água potável, isto é, água de boa qualidade para a alimentação humana e outros usos, dos pontos de vista físico, químico, biológico…

melhor condição de vida da população. Fazendo uma projeção para o ano de 2025, obtém-se uma população de idosos no Brasil de cerca de 14%, quando o país figurará com uma população de idosos semelhante ao que hoje é registrado em países desenvolvidos (Coelho Filho & Ramos6, 1999). A sociedade não está preparada para receber o idoso com respeito e com o auxilio necessário, pois os mesmos enfrentam diversos tipos de violência que machucam não só o corpo mais também a alma. Aumentado…

sem especificação do conluio genital como condicionante da perfectibilização do casamento, como no Esboço de Teixeira de Freitas (art. 1305), no Projeto de C.C. de Felício dos Santos (art. 697 do projeto publicado em 1891) e no Projeto de C.C. de Coelho Rodrigues (art. 1.934 do projeto publicado em 1893)? Neste pormenor, Beviláqua ateve-se à tendência pronunciada de "descopularizar" o instituto do casamento, restringindo-se a estabelecer uma obrigação de coabitação (art. 269/Proj.…

histórico-crítica vê o trabalho e o modo de produção capitalista, como o início da profissão, que é vista como atrelada aos projetos político-econômicos e se situa como um elemento que participa das relações de classe e sua contradição. Segundo José Paulo Netto, sem o entendimento histórico-social contextualizado, a origem do Serviço Social como profissão pode ser falsamente identificada como resultado da emergência da “questão social”, que não se entrelaça com o nascimento do Serviço…

finalização do processo seletivo, para retirar seus documentos na Secretaria do Programa de Pós-Graduação, ao final do qual serão inutilizados. e) Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do PPGSS. VIII – BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESCRITA COELHO, Vera S. P. (Org.). A Reforma da Previdência Social na América Latina. Rio de Janeiro: FGV, 2003. COUTINHO, C. N. Contra a corrente: Notas sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2008. IAMAMOTO, M. V. Serviço social…

destruir certas palavras, ódio, solidão e crueldade, alguns lamentos, muitas espadas. É urgente inverter a alegria, multiplicar os beijos, as searas. É urgente descobrir rosas e rios e manhãs claras. (Eugênio de Andrade) 47 Referências COELHO NETTO, J. Teixeira. Semiótica, informação e comunicação: diagrama da teoria do signo. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. (Debates). FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,…

SP 2072454-56.2014.8.26.0000, Relator: Kioitsi Chicuta, Data de Julgamento: 07/08/2014, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/08/2014) Processo REsp594927/RS RECURSOESPECIAL 2003/0171452-1 Relator(a) Ministro FRANCIULLI NETTO (1117) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Ementa A penhora sobre o faturamento de uma sociedade comercial deve ser a última alternativa a ser adotada em um processo de execução, visto que implica verdadeiro óbice à existência da…

CULTURA DO MARACUJAZEIRO João Emanoel Fernandes Bezerra, Ildo Eliezer Lederman, Rildo Sartori Barbosa Coelho e Ângela Maria Costa de Lyra Netto EM QUE CLIMA DEVE SER PLANTADO? O maracujazeiro requer calor, umidade e dias longos, o que lhe permite nestas condições, produzir o ano todo. Temperaturas médias entre 25° a 27°C, comprimento do dia com pelo menos 11 horas de sol e chuvas de 800 a 1.750mm, bem distribuídas, são as condições indicadas para a cultura. CHUVAS INTENSAS…