Coelho Fábio Ulhoa Curso De Direito Comercial Vol I Editora Saraiva São Paulo 2009

terão quaisquer eficácia perante credores. A sociedade em nome coletivo deve adotar firma social, não sendo permitido o uso de denominação social. 4.2. Instrumento de constituição e alteração da sociedade A constituição e alteração da sociedade são realizadas mediante o contrato social. 4.3 Legislação Aplicável Este tipo societário é disciplinado pelos artigos 1.039 à 1.044 do Código Civil. 4.4. Responsabilidade dos sócios Quanto a responsabilidade dos sócios, todos os eles…

..........................................20 9. Referências Bibliográficas...................................................................................21 INTRODUÇÃO Os primórdios da falência surgiram no direito romano onde o corpo respondia pelo pagamento das dívidas. Não se exigia a intervenção do Estado e vinha associada à trapaça. Já na Idade média a execução por dívidas passou a incidir apenas sobre o patrimônio do devedor. Também a…

DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: CST EM RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Salvador, 29 de Novembro de 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como base teórica, livros e artigos da internet que ressaltam e caracterizam o Direito Empresarial e Comercial, apresentando uma abordagem sobre o Direito Comercial e o Novo Direito Empresarial, com ênfase sua função…

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.

O Direito Comercial e a Disciplina da Atividade Econômica. Tempo em que, fim da guerra fria pode-se reler Marx fora do contexto maniqueísta de amigo de inimigo e, com isso, resitua-lo como a mais importante e talvez a derradeira tentativa de o homem racionalizar por completo a produção de sua vida material. Mais do que um projeto revolucionário da classe proletária para superação do sistema capitalista, o marxismo, deve ser compreendido como um projeto da humanidade, em seus…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JÉSSICA FERREIRA LUDWIG APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Porto Alegre 2014 1 JÉSSICA FERREIRA LUDWIG APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

o mercado interno com o comércio exterior e a evolução do direito pátrio, com a promulgação da Carta Magna de 1988 e o Código Civil de 2002, constatou-se que a lei de falências não tinha acompanhado o progresso jurídico e econômico brasileiro, necessitando, assim, de reformulações que atendessem o novo modelo de empresas e seus novos desafios. Em 1993, o Congresso Nacional tentou desenvolver uma lei que atendesse as necessidades do direito empresarial, e de eficiência plena para…

UNAMA CURSO DE DIREITO ADISLAYNNEER KAYRA IZABELA FERRAZ THAYANE BARROS VALÉRIA PIRES WILLIAMS ANDRADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DE REGISTRO EMPRESARIAL BELÉM – PA 2014 ADISLAYNNEER KAYRA IZABELA FERRAZ THAYANE BARROS VALÉRIA PIRES WILLIAMS ANDRADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DE REGISTRO EMPRESARIAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial I, ministrado pelo professor Fabrício Vasconcelos, para a Obtenção de Nota Parcial referente à 1º NI na turma 8DIV1 no…

Prof.ª presensial: Luciana de sá DIREITO EMPRESARIAL aLUNOS: ANA MARIA SOUSA CAETANO – RA 399917 ANTONIA CELIA leal da silva – ra 395929 DEIDILENE SATURNinO gomes – RA 358774 LUCIENE CORREIA DA CUNHA – RA 394904 RONALDO BONFIM BATISTA CASTRO – RA 364112 INTRODUÇÃO Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes