Codigos De Conduta Institucional

L m , A D s E s e Q m U b E l M é i É a O G e P r R a O l B L n E o M A I ? I x I z z C 1 o 3 n E g 9 r R L e Q 2 s U 9 s E p o S r PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL: ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES Cátia Gontijo Rezende O artigo faz uma abordagem da psicopedagogia como campo que estuda a aprendizagem em suas diferentes relações e circunstâncias, ocupa-se do processo de aprender e de suas…

interpretação  Fixação de sentido: Toda norma tem uma finalidade.  Alcance: Campo de atuação, área de abrangência.  Norma jurídica: Abrange as normas constitucionais até as de caráter individual. 5.6. Necessidade de interpretação:  Lei de Introdução ao Código Civil - LICC Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.  Devido a ambigüidade, falta de terminologia técnica e má redação, verifica a necessidade de…

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS APROVADO EM 15 DE MARÇO DE 1993 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES CFESS N.º 290/94 E 293/94              Introdução Princípios Fundamentais Título I - Disposições Gerais Título II - Dos Direitos e Das Responsabilidades Gerais do Assistente Social Título III - Das Relações Profissionais Capítulo I - Das Relações com os Usuários Capítulo II - Das Relações com as Instituições Empregadoras e Outras Capítulo III…

FATO VALOR NORMA O Direito e sua contribuição imperativa e de ordenação sócio-institucional. Direito é uma contribuição para organizar a sociedade as instituições nesse meio. Elementos da ordem Jurídica • Coação: Obrigatoriedade interna. • Coerção: Obrigatoriedade externa. • Sanção: Pena ou Punição. Teorias da Legitimidade • Estatal: Somente Estado tem o poder de criar as normas jurídicas. • Institucional: Estado+ Instituições • Intersubjetiva: Estado+ Instituições+ Sociedade …

requisito, a Nome da Empresa, desenvolveu nosso Regulamento Interno e Código de Conduta Ética que tem a finalidade de tornar público os valores, princípios éticos e morais que orientará nossa atuação nos negócios e convívio com nossos colaboradores, tornando nossa empresa sólida e confiável. Ele é a materialização de um conjunto de compromissos que devem ser assumidos pessoalmente por cada um de nós, não só para orientar a nossa conduta profissional e pessoal, mas, sobretudo, para que…

Não, Ricardo praticou uma infração penal, uma vez que o Estado tem o dever/poder de proibir e impor uma sanção a quem a praticar. Sim, devido a contrariar a lei e podendo causar dano a outrem, caso em que se aplica o disposto no Art. 186 do Novo Código Civil, in verbis: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito” Infração administrativa, sendo sancionada por multa,…

TIAGO LOBO SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO TIAGO LOBO SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO RESUMO Este trabalho analisa a legislação e códigos deontológicos acerca do tema “Acesso à Informação”, partindo do Artigo 5º da Constituição Brasileira. Palavras-chave: Comunicação. Legislação. Informação. ABSTRACT This work examines the legislation and codes of conduct on the theme “access to information”, on the basis of article 5 of the Brazilian Constitution. Keywords: communication.…

policial. Para combater de forma efetiva tais desvios algumas condições são necessárias: Criar normas de condutas para os procedimentos policiais – principalmente aqueles com maior carga discricionária -, conscientizar os profissionais da segurança pública sobre a importância destas normas e disponibilizar mecanismos eficientes de controle interno e externo. Não há como exigir um padrão de conduta policial se não existirem normas que o definam, daí a necessidade de criá-las; da…

DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem o cabimento e critérios adotados que auxiliam a fixação do valor. 4. PROBLEMA Por que indenizar o dano moral nas relações de consumo, valorando…

............................................... 8 CAPITULO 1. A HISTÓRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO BRASIL 1.1 Adolescência : concepções ................................................................................10 1.2. O Código de 1927...............................................................................................11 1. 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente...........................................................12 CAPITULO 2: O ATO…