Codigo Hamurabi Codigo Manu

perenes, suas bases de fundo e suas características formais. No Brasil o estudo da história do Direito foi desenvolvido nas faculdades de Direito de São Paulo e do Recife. Após o processo de independência e da criação dos primeiros códigos brasileiros, a exemplo o código criminal de 1830e o de processo em 1832, embora não contasse com cadeira própria nas instituições dos cursos jurídicos. Na época do Brasil império, já havia sugerido uma cadeira (de história nacional do Direito) que…

direito tinha caracterisca religiosa e era sagrado. Diziam ter recebido as leis de divindade para que todos a tivessem como um código de respeito e a obedecem , os códigos dentre os de Hamurabi ,eram dito que seria transmitido por divindades a qual pertencia o rei-legislador. Eles não toleravam o desrespeito a Divindade que ditou as leis, não havia distinção entre código civil e criminal tudo aquilo que era errado era considerado pecado, acreditavam que se o faltoso fosse punido…

2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro

O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Nesse tempo, inexistiam códigos ou leis. Mas com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, casuístico, mantido ainda em segredo. Mas, em algumas comunidades a indiscrição de um escriba revela o segredo guardado pelos juízes (sacerdotes),…

ele que organiza o exercício da atividade normativa contratual. Formalismo do Direito Arcaico O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo da sociedade que o gerou. Num tempo que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente marcadas por revelações sagradas e divinas. Summer Maine entende-se que esse caráter religioso do direito arcaico imbuído de sanções rigorosas e repressoras,…

de teorias estratégicas Olho por Olho. Código de Hamurabi,em 1780 a.C,no reino da Babilônia a lei não permitia que as pessoas fizessem justiça elas mesmas e de forma desproporcionada,introduzindo um início de ordem na sociedade,no respeitante ao tratamento de crimes e delitos. O criminoso é punido taliter, ou seja,de maneira igual ao dano causado ao outro.A punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima. Do código de Hamurabi foram trazidos 281 artigos de…

2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro

um ordenamento das condutas humanas. Temos como exemplo o Código de Hamurabi e as legislações greco-latinas. O Código de Hamurabi baseia-se na máxima “dente por dente, olho por olho”, onde para cada delito era seguido de uma punição. Já as legislações teocêntricas são aquelas inspiradas por Deus. Destacam-se a legislação mosaica ou Direito Hebraico, a legislação islâmica ou Direito Muçulmano, o Código de Manu ou Direito Hindu e o Código de Osíris ou Direito Egípcio. P

Código de Manu O Código de Manu é parte de uma coleção de livros bramânicos, enfeixados em quatro compêndios: o Mahabharata, o Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu. Inscrito em sânscrito, constitui-se na legislação do mundo indiano e estabelece o sistema de castas na sociedade Hindu. Redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. em forma poética e imaginosa, as regras no Código de Manu são expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja metrificação, segundo os indianos, teria

Capítulo XXI A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Sumário:176. Aspectos Cerais.117. Conceito de Código. l18. A Incorpo- ração.119. A Duração dos Códigos.120. Os Códigos Antigos. l21. A Era da Codificação. 122. Os Primeiros Códigos Modernos. 123. A Polêmica entre Thibaut e Savigny.124. O Código Civil Brnsileiro. 125. A Recepção do Direito Estrangeiro. 116. Aspectos Gerais A importância do Direito não esá apenas em seu conteúdo, nos fatos que…