Codigo Florestal Estado De Sp

Geopolítica Geopolítica é a congruência entre demasiados grupos de estratégias adotadas pelo estado para administrar seu território. Desta forma, Geopolítica é um campo de conhecimento multidisciplinar, que não se identifica com uma única disciplina, mas se utiliza principalmente daTeoria Política e da Geologia e Geografia1 ligado às Ciências Humanas e Ciências Sociais aplicadas. A geopolítica considera a relação entre os processos políticos e as características geográficas (como…

são apontadas como um dos fatores que mais contribuem para o descumprimento dessas normas em áreas urbanas. Intenta-se, aqui, analisar a pertinência, ou não, dessas afirmações. 3 2. A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA A Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal), apresenta dois tipos de APP, as criadas pela própria lei e as por ela previstas, mas que demandam ato declaratório específico do Poder Público para sua criação. No seu art. 2º, fica estabelecido que: “Art. 2° Consideram-se de…

unicamente pelo fato de serem os mesmos declarados “Sítios Ramsar”. A Constituição Federal de 1988 prevê a criação de espaços territorialmente protegidos e a Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. O Código Florestal, Lei no 4.771/65, alterada pela MP no 2.166/01, trata das Reservas Legais e das Áreas de Preservação Permanente – APP, entre outros espaços. No entanto, a Convenção de RAMSAR não se reflete especificamente nessas leis, o que marca a grande

unicamente pelo fato de serem os mesmos declarados “Sítios Ramsar”. A Constituição Federal de 1988 prevê a criação de espaços territorialmente protegidos e a Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. O Código Florestal, Lei no 4.771/65, alterada pela MP no 2.166/01, trata das Reservas Legais e das Áreas de Preservação Permanente – APP, entre outros espaços. No entanto, a Convenção de RAMSAR não se reflete especificamente nessas leis, o que marca a grande

ambiente que encontra assento na Constituição Federal, Titulo VIII, Capítulo VI, e em Leis infraconstitucionais, ressaltando-se entre elas a Lei n° 6.938, de 31.08.1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e a Lei n° 9.605/1998 (conhecida por Código Florestal), que dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Palavras-chave: meio-ambiente, segurança e lesão. ABSTRACT: This paper aims to demonstrate the importance of…

objetivos. 4 Corredores ecológicos no Brasil: objetivos e características. 5 Reservas legais e áreas de servidão florestal – objetivos e características. 6 Manejo de reflorestamento com exóticas pioneiras. 7 Madeira certificada e madeira legal - características. 8 Compensação ambiental e aplicação - município e estado de SP, governo federal. 9 10 Pontos relevantes do Código Florestal, lei n.o4.771/1965 para a proteção da Biodiversidade. Alterações propostas em sua última revisão.…

desenvolvimento econômico com equilíbrio ambiental. A extensão das áreas de proteção é variável, mas ocupam no mínimo 20% das propriedades rurais. Nessas áreas não são permitidas atividades como a derrubada de árvores, extração de lenha e demais produtos florestais, fabricação de carvão, ou retirada de plantas vivas sem autorização do órgão competente. Essas restrições ao uso da propriedade rural geram muitas discussões no Brasil. Muitas entidades e pessoas envolvidas com a realidade da…

escolhida para realização deste trabalho, onde se esboça minimamente acerca de sua história, sobre a criação do parque estadual da Cantareira e seus núcleos, assim como sobre o Parque Estadual Albert Löefgren, popularmente conhecido como Horto Florestal. 2. Serra da Cantareira A serra da Cantareira é uma das maiores florestas urbanas do mundo, se tratando de uma importante área de preservação. No passado foi muito usada como rota de viagem de tropeiros responsáveis pelo comércio da…

SCIENTIA FORESTALIS n. 56, p. 135-144, dez. 1999 Recomposição da mata ciliar em domínio de cerrado, Assis, SP. Riparian forest restoration in cerrado, Assis, SP, Brazil Giselda Durigan Éliton Rodrigo da Silveira RESUMO: Em experimento visando a recuperação da cobertura florestal da mata ciliar em domínio de cerrado na Estação Experimental de Assis, SP, foram utilizadas 20 espécies arbóreas, selecionadas em função de sua ocorrência natural em matas ciliares da região ou, no…

Pantanal 18 4.4.1 Biodiversidade 18 4.4.2 O que o WWF- Brasil faz pelo pantanal? 19 4.5 Bioma Mata Atlântica 19 4.5.1 Biodiversidade 20 4.5.2 O que o WWF-Brasil faz pela Mata Atlântica? 20 5. CAPÍTULO IV 22 5.1 O WWF-Brasil em defesa do novo código florestal 22 6. CAPÍTULO V 24 6.1 Prestação de contas 24 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................26 ANEXOS…