Codigo Florestal Estado De Sp

MENDONÇA LOUREÇÃO RA: 746209-3 JOSÉ FERREIRA NATO RA: A396GF-0 ASSIS/SP 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BREVE HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO – PROPRIEDADE RURAL. 5 3. CONCEITO DE RESERVA LEGAL E A SUA FUNÇÃO SOCIAL ECONÔMICA. 6 4. PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 9 4.1 O Princípio Poluidor Pagador 9 4.2 Princípio da Compensação Ambiental 10 5 A RESERVA LEGAL NO CÓDIGO FLORESTAL – EFEITOS DE CONTRIBUIÇÃO COM UMA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 12 6…

GOVERNADOR VALADARES 19 6 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL 22 7 CONCLUSÃO 26 8 REFERENCIAS 27 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo elucidar sobre a APP (Área de Preservação Permanente), assunto que merece a atenção de todos em virtude de ser de grande preocupação ecológica, e assumir características para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável. Conforme o art. 23, inc. VI, da Constituição Federal da República, é dever da União, Estados, Distrito Federal, e…

Projeto de Pesquisa e Monitoramento de Pteridium sp., no Parque Estadual de Vila Velha, Ponta Grossa, Paraná. LT 525 kV Curitiba - Bateias CONTRATANTE: ELABORADO POR: Junho de 2012 Ecossistema Consultoria Ambiental Identificação Empresa Contratante ATE IV - São Mateus Transmissora de Energia S.A. Endereço: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, Rio Office Park - 4º andar Rio de Janeiro / RJ CEP: 22.775-040 Fone: (21) 3216-3300 Empresa Executora Ecossistema Consultoria Ambiental…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Davi Augusto Barrichello Piracicaba 2006 2 DAVI AUGUSTO BARRICHELLO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Piracicaba 2006 3 FOLHA DE JULGAMENTO …

O Novo Código Florestal e seus efeitos sobre os biomas e agricultura brasileira RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de exaurir o tema, faz uma análise sobre as modificações levadas a efeito pela Lei Federal 12.651 e Medida Provisória 571, ambas de 2012, as quais revogaram a Lei Federal 4771/65 – Código Florestal. Procura-se esclarecer que a lei revogada (4771/65) trazia conceitos ecológicos e definia serviços ecossistêmicos, especialmente, das chamadas áreas protegidas. Os…

Facebook: http://www.facebook.com/contagbrasil Endereço: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 71.735-102 – Núcleo Bandeirante/DF Cadastro Ambiental Rural Como se cadastrar Cadastro Ambiental Rural Como se cadastrar 1 Apresentação 3 2 O Novo Código Florestal Brasileiro 4 3 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 10 4 Programa de Regularização Ambiental (PRA) 10 5 Passo a passo para fazer o cadastro 11 6 Endereços úteis 19 7 Legislação sobre o tema 22 C748c Confederação…

Fatos Florestais da 2010 Denys Pereira • Daniel Santos • Mariana Vedoveto Jayne Guimarães • Adalberto Veríssimo Fatos Florestais da 2010 Belém - 2010 Fatos Florestais da 2010 Denys Pereira • Daniel Santos • Mariana Vedoveto Jayne Guimarães • Adalberto Veríssimo Realização Apoio Copyright 2010 by Imazon Revisão de Texto Glaucia Barreto Colaboração Imazon André Monteiro Andréia Pinto Brenda Brito Carlos Souza Jr. Eli Franco Vale Jakeline…

RELATÓRIO INVENTÁRIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA Fibria Unidades Operacionais Jacareí – Aracruz – Guaíba Florestal – Industrial – Logística Inventário de carbono 2009 - Ano base 2008 Realizado pela Ecopart Assessoria Ltda. ECOPART ASSESSORIA LTDA Rua Padre João Manuel, 222 CEP 01411-000 - São Paulo, SP www.ecopart.com.br / info@ecopart.com.br Página 1 / 60 Índice Protocolo GEE Protocolos para estimativa e elaboração de relatórios das emissões de…

Universidade Estadual Paulista – campus Guaratinguetá Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ‐ PRAD Fazenda Frei Galvão – Ribeirão Guaratinguetá – Guaratinguetá/SP Alunos: Bruno Pavanelli Zanella Mariana Cassiano Ferreira Priscyla Freire Tais Pereira Oliveira Profº: Alexandre Marco da Silva Dezembro de 2009 Universidade…

Departamento de Engenharia de Produção ISABELLA MADUREIRA SILVA ANÁLISE DE MÉTODOS ATUAIS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL FRENTE AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO HORTO FLORESTAL DE BAURU (SP) BAURU 2012 5 ISABELLA MADUREIRA SILVA ANÁLISE DE MÉTODOS ATUAIS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL FRENTE AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO HORTO FLORESTAL DE BAURU (SP) Orientadora: Prof.ª Dr.ª Jandira L. B. Talamoni Monografia de Conclusão de Curso…