Codigo Florestal Brasileiro Lei N 4771

Gaidzinski, n° 601, centro, Cocal do Sul, CEP: 88.845-000, Estado de Santa Catarina. Inscrição Federal: CNPJ n° 77.899.631/0001-19. Inscrição Estadual: 251.789.314 Sócios-gerentes da Empresa: Vilson Comin e Jaimir Comin Telefone/Fax: 48-3447 2964 Contatos: Eng. Gerson Lisboa Garcia – celular: 9984-9038 E-mail: comcia@terra.com.br Endereço do Empreendimento: Estrada Geral s/n°, Bairro Vila Brasília, Município de Treviso, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.801-530. Área Titulada:…

RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem por objetivo mostrar a situação vivida pelos animais domésticos e os crimes praticados contra eles. Mostra-se-á necessidade de mais fiscalização do cumprimento das leis e da conscientização da sociedade de que os animais possuem direito ao respeito e à dignidade, precisando deixar de serem considerados meros objetos de satisfação do homem. Abordar-se-á os progressos das legislações ambientais, em especial da fauna

modelo PDCA. Principais leis de proteção ambiental no Brasil Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965) Estabeleceu que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ...são bens de interesse comum a todos os habitantes do País. Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981) Tornou obrigatório o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos que possam degradar o meio ambiente. Lei de Crimes…

ARAÚJO FILHO AJUSTE DE EQUAÇÕES HIPSOMÉTRICAS E VOLUMÉTRICAS EM UM PLANTIO HOMOGÊNEO DE CASTANHA-DO-BRASIL (Bertholletia excelsa K.) NA AMAZÔNIA CENTRAL Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Florestal, como exigência parcial para obtenção do título de Engenheiro Florestal pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Orientador: Dr. Roberval Monteiro B. de Lima M.Sc. João Bosco Soares ITACOATIARA - AM 2008 2 Itacoatiara, 09 de Dezembro de 2008. A…

Efeitos benéficos, 24 8. Efeitos maléficos, 25 CAPÍTULO II Deslocamentos nas matas, 27 1. Introdução, 27 2. A orientação, 27 3. A navegação em matas e florestas, 29 4. A sinalização, 30 5. Animais peçonhentos e venenosos, 31 CAPÍTULO III Os incêndios florestais, 33 1. Introdução, 33 2. Os tipos de fogo, 33 3. Partes do incêndio, 35 4. Causas do incêndio, 35 5. Fatores de propagação, 39 6. Períodos de incidências, 44 7. Prejuízos ecológicos, 45 CAPÍTULO IV O combate, 46 1. Introdução, 46…

década de 1990, essa preocupação teve como baluarte grandes ecologistas. O cidadão comum, no entanto, pouco participava desconhecendo como o seu cotidiano poderia afetar a natureza. O regimento do Pau-Brasil, em 1605 teria sido a primeira lei de proteção florestal no Brasil, que instituía a necessidade de autorização para o corte de árvores. A Carta Régia de 13 de março de 1797 já trazia em seu contexto uma preocupação com a defesa da fauna, das águas e dos solos. Em 1799, surgiu nosso…

Consolidação das Leis do Trabalho. COBRAICE – Companhia Brasileira de Indústria e Comércio. CODES – Companhia de Desenvolvimento do Espírito Santo. FIBASE: Insumos Básicos SA FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos FF – Finish Foil. FUNRES – Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. GERCA – Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura. 24 GERES – Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. IBGE – Instituto Brasileiro…

ESPECIAL LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (Decreto-Lei n° 3.688, de 03/10/1941) LEI DA IMPRENSA (LEI 5.250 de 09/02/1967 Discentes: Mackson Douglas Boabaid de Souza Ricardo Augusto Bulhões Leite Jackeline Debora Vieira Thyara Moura de Oliveira Kedman Laiane Matos Considerações acerca da lei de Contravenções Penais: Esta lei é aplicável a todas as contravenções penais incluindo a previstas em leis extravagantes, tais como: Código Florestal, Lei n. 4771/61…

modelo sistêmico para o gestão das águas do Rio Grande do Sul, no qual a bacia hidrográfica foi definida como unidade básica de planejamento e gestão. A Lei 10.350/1994 regulamentou este artigo e estabeleceu, para cada bacia do Estado, a formação de um comitê de gerenciamento, o comitê de bacia. Para o Rio Grande do Sul, de acordo com a referida lei, foi determinada a existência de três Regiões Hidrográficas, as quais foram subdivididas em bacias hidrográficas, totalizando, até o…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…