Codigo Florestal Brasileiro Lei N 4771

.............. 40 15. Quem aprova o projeto de loteamento ou desmembramento? ................................... 41 16. Quais são as hipóteses em que o Poder Público não pode autorizar a realização de loteamentos (Parágrafo único do art. 3º da Lei n. 6.766/79)? ........................................... 41 17. Qual o percentual do loteamento ou do condomínio residencial deverá ser resguardado a título de área verde? ...........................................................................

correlatos. Com o advento da lei 10.257/01, oficialmente denominada Estatuto da Cidade, a disciplina do parcelamento do solo passa a compor o rol de instrumentos que devem ser utilizados para atender aos seus fins.1 Assim, sendo instrumento útil à execução da política urbana, nenhum parcelamento do solo deverá ser realizado de forma a contrariar as diretrizes insertas nos termos do art. 2º, também da aludida lei federal. Sua regulação se dá basicamente pela lei n. 6.766 de 19 de…

Biomas brasileiros: Parte 1 - mapeamento Bloco de Conteúdo Paisagem Conteúdo Paisagens brasileiras Objetivos Identificar as características dos biomas brasileiros e avaliar a importância da preservação de sua biodiversidade. Estabelecer relações entre as coberturas vegetais, fauna, clima, relevo, solos e recursos hídricos em biomas e ecossistemas situados no território brasileiro. Ler e interpretar informações em diferentes representações cartográficas. Conteúdos Biomas…

Regularização Fundiária Urbana Como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 2010 1 Realização e Financiamento Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Coordenação Geral e Edição de Texto Ana Maria Furbino Bretas Barros Ana Paula Bruno Roberta Pereira da Silva Revisão Carla Moreira Brito Projeto Gráfico Ultra Digital Ilustrações Cerino.com.br Capa…

estrada interna ....................................................... 58 Figura 15 - Coveamento/ tutoramento de muda ......................................................... 61 11 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Histórico de remanescentes florestais ....................................................... 45 Tabela 2 - Situação atual dos remanescentes da cobertura vegetal no Estado de São Paulo…

grande distração! Aos colegas do trabalho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé, que dão seu suor e cultivam muitos sonhos de uma cidade mais harmônica e justa. 6 Ao colega da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Engenheiro Florestal Paulo Sérgio, pela contribuição fundamental sobre a bacia estudada, livrando-me de um equívoco de concepção. Aos parceiros da causa ambiental do CBH Macaé e das Ostras, pelo aprendizado incessante e amizades nutridas. Aos da…

Autores como Novaes (2011) afirmam que é muito difícil negar o aquecimento global, pois as seguradoras revelam essa mudança ao reverem o padrão internacional para seguros nesta área. Por este motivo, estão fazendo simulações com incêndios florestais para criar um sistema de alerta. Também há preocupações com a falta de água no sudoeste norte-americano, incluindo os estados de Califórnia, Nevada, Novo México, Utah, pois o déficit nessas regiões já é alto e poderá quadruplicar, levando

Manual Informativo para Produção de Mudas em Viveiros Florestais Elaborado por: Eng° Alexandre Luis Almeida Vilella Eng° Guilherme Amstalden Valarini Americana 2009 APOIO Prefeitura Municipal de Piracicaba Prefeitura Municipal de Capivari COLABORADORES 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 1 1.1 Situação Atual ...............................................................................

BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA NO RIO GRANDE DO SUL São 3 as principais funções da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Caderno nº 11 realização: CONSELHO NACIONAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA Rua do Horto 931 - Instituto Florestal São Paulo-SP - CEP: 02377-000 Fax: (011) 204-8067 e-mail: cnrbma@uol.com.br SÉRIE ESTADOS E REGIÕES DA RBMA Proteção da Biodiversidade Desenvolvimento Sustentável Conhecimento Científico A RESERVA DA BIOSFERA DA MATA…

prática de plantio de mudas, com objetivos muito específicos. Só recentemente a recuperação de áreas degradadas adquiriu o caráter de uma área de conhecimento, sendo denominada por alguns autores como Restauração Ecológica. Atualmente, a restauração florestal em propriedades rurais tem se concentrado principalmente no ambiente ciliar (APP’s), pois nas microbacias hidrográficas as matas ciliares desempenham importante papel ambiental ao proteger o sistema hídrico. As matas ciliares…