Codigo Eleitoral No Brasil Imperio

O Brasil como todos os outros países mostra em sua história eleitoral restrições do direito ao voto a determinados grupos sociais, a limitação do sufrágio no Brasil já foi determinada por quatro aspectos: Renda, alfabetização, sexo e idade, o que limitava ou podemos até dizer selecionava a participação eleitoral no Brasil. RENDA A constituição de 1824 definiu o sistema de voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto), eleições indiretas, onde os eleitores da…

RELATO HISTÓRICO SOBRE AS ELEIÇÕES NO BRASIL I REINADO: Com o reconhecimento da Independência do Brasil D. Pedro I e as elites brasileiras travaram uma disputa pelo rumo que a politica brasileira tomaria. Com a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, definiram-se quatro poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador) onde mesmo com os representantes da elite brasileira D. Pedro I teria total poder na politica, caracterizando-o como Imperador. Durante essa época…

Historia das eleições do Brasil As eleições são realizadas no país a nível local desde o Século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica: os homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, somente com a República; as mulheres, somente a partir de 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir do advento da Constituição de 1988. O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente…

Os partidos políticos no Brasil existem desde a primeira metade do século XIX. Mais de duzentos agrupamentos surgiram nesse período, mas nenhum deles durou muito. Não existem partidos centenários no Brasil, como é comum, por exemplo, nos Estados Unidos, onde democratas (desde 1790) e republicanos (desde 1837) alternam-se no poder. Freqüentemente os partidos brasileiros foram forçados a ter que começar praticamente do zero uma nova trajetória; tais rompimentos ocorreram implantação da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL 4 2.1 RENDA 4 2.2 ALFABETIZAÇÃO 6 2.2.1 República E Emenda Constitucional 6 2.2.2 A Constituição Cidadã 7 2.2.3 Item De Inelegibilidade 8 2.2.4 Analfabetismo No Brasil 11 2.3 SEXO 12 2.4 IDADE E OUTRAS RESTRIÇÕES 13 3 QUANTOS: EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ELEITORAL 16 3.1 VOTANTES 30 3.1.1 A eleição de 1º grau 30 4 VOTOS NULOS E EM BRANCO: EVIDÊNCIAS DA NÃO PARTICIPAÇÃO 33 4.1 EVOLUÇÃO DOS VOTOS EM BRANCOS E NULOS 33 5 A…

Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no Brasil pelo

– UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Itajaí, 09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do…

- Histórico das constituições brasileira; - Constituição de 1824 A constituição política do império do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824 e de todas eles, foi a que durou mais tempo, sendo que foi sofrido pois houve influência da francesa de 1824. Foi pelo forte centralismo administrativo e politico, tendo em vista a figura do Poder Moderador, constitucionalizado, e também por unitarismo e absolutismo . Alguns momentos podem ser destacados do 1824: O governo era monárquico,…

“DEMOCRACIA E PARTIDOS NO BRASIL” Professor Mario Luiz Guide Sumário 1 - INTRODUÇÃO 1.1 - Ideia central do texto 2 - DESENVOLVIMENTO 2.2 - RESUMO DOS CAPÍTULOS 5 E 6 2.2.1 - Capítulo 5 – Partidos no Império 1822 a 1889 2.2.2 - Capítulo 6 - Partidos na República I - 1889 a 1945 - Ausência de Partidos Nacionais Representativos 2.3 - OS PARTIDOS DESSA ÉPOCA ERAM REPRESNETATIVOS? 3 - CONCLUSÃO 3.1 - Minha opinião sobre a ideia central da obra 4- VOCABULÁRIO 5 -…

imperial foram marcados pelas fraudes e pelo voto censitário. O primeiro código eleitoral aplicado ao Brasil foi elaborado pelos colonizadores portugueses a partir de suas concepções políticas. Os eleitores eram os homens livres e, diferentemente do que ocorreu em outras épocas da história do Brasil, os analfabetos também podiam votar. Os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto. A primeira votação no Brasil ocorreu no dia 23 de janeiro de 1532, quando os moradores da…