Codigo Do Consumidor Cefet

um casal homoafetivo masculino adotar uma criança. A desembargadora relatora do processo argumentou que o Direito é uma ciência dinâmica, que deve acompanhar os avanços da sociedade e as mudanças do comportamento humano. Lembrou que o ECA e o Código Civil não impõem restrições quanto ao sexo, ao estado civil ou à orientação sexual do adotante. Uma Procuradora de Justiça foi indiciada por tortura devido aos maustratos contra uma criança, ainda sob processo de adoção, e racismo…

deficiência. 2.3.2. Em atendimento ao artigo 4º, Incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar: a) a espécie da deficiência; b) o grau da deficiência; c) o nível da deficiência; d) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID; e) a data de Expedição do Laudo; f) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo. 2.3.2.1. O candidato que porventura…

provavelmente é um molusco. Você concorda: a) apenas com uma das conclusões. b) apenas com a 1ª, a 2ª e a 4ª conclusões. c) apenas com a 1ª e a 3ª conclusões. d) apenas com a 2ª e a 4ª conclusões. e) com todas as conclusões. 10. (ENCE-UERJ-Cefet-UFRJ) Estão esquematizados abaixo cinco invertebrados pertencentes a filos diferentes. 4. (UFMG) Alunos de uma escola de Belo Horizonte realizaram uma coleta de seres vivos nas águas do Córrego da Ressaca. Ao fazerem o relatório,…

tentativas de reduzir os gastos públicos. O “managerialism” se acoplou, dentro de um processo de defesa da modernização do setor público, a conceitos como busca contínua da qualidade, descentralização, avaliação e controle dos serviços públicos pelos consumidores/cidadãos. Estes passariam a ter, através dos organismos de controle e das prestações de contas dos administradores públicos – “Accoutability”, como se cientificar da forma como os recursos públicos estavam sendo empregados.…

asiáticos, abertura do mercado nacional, invasão de produtos chineses, fusões, privatizações, globalização. Mudanças como essas, nos campos político, científico, econômico e social alteraram profundamente as relações de mercado entre fabricantes e consumidores. Em função disso, as empresas brasileiras são obrigadas a melhorar, consideravelmente, a qualidade de produtos e serviços, de forma a atender ao mercado, interno e externo, cada vez mais exigente e seletivo, onde a principal…

asiáticos, abertura do mercado nacional, invasão de produtos chineses, fusões, privatizações, globalização. Mudanças como essas, nos campos político, científico, econômico e social alteraram profundamente as relações de mercado entre fabricantes e consumidores. Em função disso, as empresas brasileiras são obrigadas a melhorar, consideravelmente, a qualidade de produtos e serviços, de forma a atender ao mercado, interno e externo, cada vez mais exigente e seletivo, onde a principal…

melhorar o planejamento e o gerenciamento de seus processos produtivos, desde o projeto até a manutenção. Para não perder mercado essas empresas se vêem diante da necessidade de competir por recursos de investidores privados e pela preferência do consumidor final. No caso da Construção Civil, a competição ocorre com bens e serviços que são priorizados em relação a compra da unidade habitacional ou comercial, ou ainda em relação a obra de ampliação, reforma e renovação. Segundo…

a) O nucléolo pode representar uma das seções de montagem, uma vez que produz subunidades ribossomais que vão atuar na síntese protéica. b) O retículo endoplasmático liso pode funcionar como seção de estoque, pois desempenha a função de armazenar o código genético. c) O lisossomo pode representar a seção de limpeza, pois é o responsável pela digestão intracelular. d) O complexo de Golgi pode ser comparado com a seção de embalagem, pois empacota as substâncias formando grânulos de…

Paraná – SEBRAE/PR II. Título. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do SEBRAE-PR. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. 4 Sumário Apresentação.............................................................................. 6 O Hot Dog que é sucesso.................................................... 90…

Serviços e materiais específicos devem ser postos à disposição dos utilizadores que, por qualquer razão, não possam usar os serviços e os materiais correntes, como, por exemplo, minorias lingüísticas, pessoas deficientes, hospitalizadas ou reclusas. O Código de Ética do Profissional Bibliotecário enfatiza a importância de valorizar o cunho liberal e humanista da profissão. A Declaração dos Direitos da Pessoa Usuária dos Serviços Prestados por Profissionais da Informação, pela IFLA, em…