Codigo De Processo Penal O Alienista

nos fatos sociais que originam e determinam o proceder do grupo se ouve referências ordinariamente como a “outra lei que não vai pegar”. Estariam aí incluídos, p. ex., o dispositivo do Código Civil de 1916 que permite a anulação do casamento pelo fato da não virgindade da mulher ignorada pelo marido e do Código Penal de 1940 que tipifica o crime de adultério, dispositivos estes que já não condizem com os preceitos da moral observada na sociedade brasileira atual, considerada como um…

Assis via o intelectual que se apoiava nas novas idéias científicas aspirar a um poder inquestionável e que só compartilharia com seus iguais. A asserção de Simão Bacamarte em O Alienista (1882) não deixa dúvidas: “Meus senhores, a ciência é coisa séria, e merece ser tratada com seriedade. Não dou razão dos meus atos de alienista a ninguém, salvo aos mestres e a Deus.” (Assis, 1979, p.272) A ironia machadiana utiliza a pretensão dos cientistas de se igualarem a Deus, para fazer uma…

da sociedade fez com que surgissem ordenamentos jurídicos que previssem sanções às infringências aos seus dispositivos. Um dos mais antigos e mais famosos que se tem notícia na atualidade é o Código de Hamurabi, que tinha por base a Lei de Talião, “olho por olho e dente por dente”. As leis desse código previam os direitos e obrigações do povo e das autoridades, cominando penas aos seus infratores. O Estado, no exercício do Jus Puniendi, possui o direito-dever de punir todo aquele…

da sociedade fez com que surgissem ordenamentos jurídicos que previssem sanções às infringências aos seus dispositivos. Um dos mais antigos e mais famosos que se tem notícia na atualidade é o Código de Hamurabi, que tinha por base a Lei de Talião, “olho por olho e dente por dente”. As leis desse código previam os direitos e obrigações do povo e das autoridades, cominando penas aos seus infratores. O Estado, no exercício do Jus Puniendi, possui o direito-dever de punir todo aquele…

de conjeturar que nunca houve outro louco além dele em Itaguaí, mas esta opinião fundada em um boato que correu desde que o alienista expirou, não tem outra prova senão o boato; e boato duvidoso, pois é atribuído ao Padre Lopes. que com tanto fogo realçara as qualidades do grande homem. Seja como for, efetuou-se o enterro com muita pompa e rara solenidade”. (O Alienista, Machado de Assis) AGRADECIMENTOS Agradeço à pessoa que, ainda no ensino fundamental, com elogios, sorrisos…

Danação da Norma, querendo entender o que aconteceu historicamente no campo da saúde, no Brasil, relaciona a psiquiatria com a medicina social, partindo da idéia de que é no seio da medicina social que se constitui a psiquiatria brasileira; que é do processo de medicalização da sociedade que surge o projeto de patologizar o comportamento do louco, só a partir de então considerado efetivamente curável. Ao escrever esse livro, observamos, a esse respeito, duas coisas. A primeira é…

LEP – Lei de Execuções Penais MNLA – Movimento nacional de Luta Antimanicomial PNASH – Programa Nacional de Avaliação Hospitalar – Psiquiatria SASS – Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde Mental SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária SNRHCTP – Seminário Nacional para Reorientação dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos. UFRJ – Universidade Federal do Rio Janeiro UPs – Unidades prisionais VEP – Vara de Execuções Penais do Estado do Rio…

escandalosa de valores tão básicos que se imagina que estejam enraizados na própria “natureza humana”, como o amor filial, o amor materno, ou a piedade frente à dor e ao sofrimento humano. Conforme Castel (1978), estas foram as primeiras incursões dos alienistas franceses para fora dos asilos de alienados. Mas, e a Psicologia, que lugar viria ocupar nesta relação entre a criminalidade e a justiça? De acordo com Bonger (1943), a Psicologia só viria aparecer no cenário das…

gordura animal, temperos e especiarias. Em curitiba e arredores e conhecida como vina. Estojo :pequena bolsa para guardar,transportar pequenos objetos escolares ou de uso pessoal. Em algumas localidades do Paraná e Santa Cantarina é chamado de penal. Refrigerantes : e uma bebida gasosa não alcoólica e não fermentada, fabricada industrialmente. No Paraná conhecida com gasosa, e em minas gerais como tubaína. Canjica : nome dado a uma espécie de molho branco,também ao prato preparado…

Regulamentação de visitas de uma menina de 4 anos na Vara de Família” __________________________________________________________ 48 As primeiras aproximações_________________________________________________ 12 “Situação de vulnerabilidade observada em um processo de ação de guarda oriundo da Vara de Família e Sucessões” _______________________________________________ 50 O paradigma atual e as novas perspectivas ___________________________________ 15…