Codigo De Processo Penal O Alienista

É nesse sentido que o diagnóstico do filósofo Michel Foucault surge como uma voz dissonante no que se refere à constituição científica do saber jurídico moderno, para se compreender o sentido ético e político que ele porta. Especialmente no campo penal, Foucault é sensível a tal relação entre racionalidade prática da Justiça e alguns saberes, em princípio, alheios à sua constituição como ciência. Assessores indispensáveis ao aparelho estatal moderno, saberes como a Psicologia, a…

Desenvolv Hum. 2010; 20(1): 16-29 Resumo Apoiado em uma perspectiva antropológica, o artigo aborda a história do surgimento dos manicômios judiciários no Brasil na passagem dos séculos XIX-XX. Tal história é analisada tomando como caso exemplar o processo de criação, no Rio de Janeiro, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, primeira instituição do gênero no país. Indaga como se construiu a ambígua figura do louco-criminoso e a instituição que dele se…

de uma psiquiatria renovada e com propósitos, que propõe a ressocialização dos pacientes com sofrimento psíquico proporcionando-lhes o resgate da cidadania, inclusive para os que são considerados inimputáveis. Objetivou-se pesquisar e descrever o processo evolutivo dos manicômios judiciários no Brasil, bem como demonstrar por meio de publicações atuais a influencia deste mecanismo sobre a recuperação do louco criminoso. Para tanto, utilizou-se o método de revisão bibliográfica com a…

FORENSE NO ÂMBITO PENAL BARBACENA 2012 RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Júnior BARBACENA 2012 Rafael Gomes Silva Gurgel MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO…

carece de uma pedagogia para sua aplicação. O serviço proposto doutrinariamente é compreendido pela população como um tratamento penal brando (ainda que, na prática, sua aplicação possa estar muito distante disto). A diferente natureza das medidas aplicadas aos adolescentes autores de atos infracionais tem estimulado o aumento de debates sobre a redução da maioridade penal. Essa alternativa é defendida como uma política criminal que pudesse reduzir os altos índices de violência,…

DR. VIVEIROS DE CASTRO Professor de Direito criminal na Facttpade livre de Direito) A NOVA ESCOLA PENAL AO. RIO DE jÃNiifâu DOMINGOS DE MA-GAL-STÍES—EDITOU 54 BUA DO Ouv?Çon |V; ■ LIVRARIA MODSRKAv SNR. (br. Francisco de Castro AO MEDICO E AO AMIGO tem | To! ' de tem tte,em I>ssaI te o I hde libei .■ seu que | i se sco- Uma explicação preliminar O homem mais eminente que o Brazil tem produzido nesta segunda metade do século, Tobias Barreto, fasia consistir o seu maior titulo…

coisas que de modo algum se deixam exprimir em linguagem humana, por ultrapassarem a capacidade de entendimento do homem [...]” (SCHREBER, 1995, p. 29). RESUMO A sociedade consagrou o louco como perigo social, sobretudo, o infrator. Deste, o Código Penal Brasileiro exige, desde o século XIX, um exame de cessação de periculosidade, atestado pela Psiquiatria para conseguir a extinção de sua medida de segurança. Embora o louco infrator seja inimputável, ele é destinado ao Hospital de…

escandalosa de valores tão básicos que se imagina que estejam enraizados na própria “natureza humana”, como o amor filial, o amor materno, ou a piedade frente à dor e ao sofrimento humano. Conforme Castel (1978), estas foram as primeiras incursões dos alienistas franceses para fora dos asilos de alienados. Mas, e a Psicologia, que lugar viria ocupar nesta relação entre a criminalidade e a justiça? De acordo com Bonger (1943), a Psicologia só viria aparecer no cenário das ciências que…

sendo se querendo o mal, por principiar. Esses homens! Todos puxavam o mundo para si, para o concertar consertado. Mas cada um só vê e entende as coisas dum seu modo. Guimarães Rosa Agradecimentos Muitas pessoas me acompanharam nesse processo e é chegada a hora de reconhecer esse apoio. Agradeço à Capes e ao CNPq, que em momentos distintos financiaram a bolsa de mestrado. A Marcos Alvarez agradeço a oportunidade conferida e a valiosa orientação. Seu acompanhamento…

empobrecido. As taxas indicam que cerca de35% da população pobre dos centros urbanos é composta de mi­grantes. Essa explicação é inquietante não por mostrar que o setor agrá­rio tende a expelir trabalhadores, pois essa parece ser uma caracte­rística do processo de industrialização e de racionalização do traba­lho agrícola com o uso de máquinas e de mão-de-obra assalariada sazonal. Ela é inquietante porque mostra que, ao decréscimo de utili­zação da mão-de-obra no setor agrário, não…