Codigo De Processo Penal O Alienista

COELHO História da Criminologia/ 2011 Margarida Coelho Sumário  Características da criminalidade e da penalidade entre os séculos XVI e XVIII. o Processo e penas o Poder, religião, corpo o Caracterização da criminalidade  A humanização do Direito Penal e o Iluminismo.  Grandes transformações penais. “Vigiar e Punir” – O caso de Damiens (1757) Exemplos do Reino Unido a) Vagabundagem e mendicidade: indivíduos deslocados do seu local de…

superior. Ao meu namorado Willian Jensen, que esteve comigo em todos os momentos, desde a entrada na faculdade até a formatura, auxiliando-me nos trabalhos, assistindo às aulas, levando-me para fazer entrevistas e compartilhando comigo parte do processo sofrido que é o aprendizado. Acredito que ele também mereceria receber o diploma de conclusão comigo! Aos meus amigos, e, acima de tudo, à Suelen, que viveu comigo os momentos de loucura e resistência no decorrer deste trabalho de…

subsídios para a tomada de uma decisão, dentro do que impõem a lei... averiguação de periculosidade, condições de discernimento ou sanidade mental... Pano de fundo da demanda: CASAL EM DISSOLUÇÃO E EM DISPUTA PELA GUARDA DOS FILHOS, CADA UM INSTRUÍDO NO PROCESSO POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. Alegações para a guarda dos filhos: infidelidade, desvios de conduta, uso de drogas, renda, trabalhar fora de casa ou não trabalhar, escolaridade... ALEGAÇÕES = MOTIVOS DA DISPUTA => Juiz…

– primeiro ponto de aproximação. Um segundo vincula-se a motivações e mecanismos próprios ao ser humano. Desde a mais antiga época, as coletividades humanas parecem reservar para a lei um lugar de referência que norteia os homens – Código de Hamurabi (1728-1686 aC, da Babilônia); em nossa tradição judaico-cristã, Moisés recebe as Tábuas da Lei contendo o Decálogo. Capítulo 1 A interface, Psicanálise e Direito Para Célio Garcia, interface difere de uma…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - ICPC RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI CURITIBA 2009 ii RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO....

Social. Salienta-se a importância de investigar as implicações sociais que podem ser evidenciadas a partir da relação entre a obra e o seu reflexo social, e também demonstrar que a Literatura pode influenciar num processo de interpretação da Realidade social, sendo auxiliar do Direito no processo de interpretação e análise social. A Literatura é caracterizada por uma espécie de manifestação artística das palavras, utilizando-se dessas para transmitir ao outro uma série de emoções. A…

destaque para aquele que culminou no homicídio por ele praticado, a faca em junho de 1986, contra um vizinho. Autuado em flagrante, AB foi levado à presença do juiz da Va ra de Execuções Penais de Vila Verde, que qualificou o homicídio “por motivo fútil” pela autoridade policial (art.: 121 § 2ª, II do Código Penal brasileiro), ou seja, quando o assassinato é praticado por motivos ‘insignificantes’ e tem características desproporcionais em relação ao ato criminoso (DELMANTO, 2000:…

A Doença Mental, o Manicômio e a Responsabilidade Penal A Doença Mental, o Manicômio e a Responsabilidade Penal Maria Claudia Pires Capuano-Villar Psicóloga, Psicanalista, Professora da Universidade de Brasília, Professora de Psicologia Jurídica da UNIP-Brasília 1.0-Breve Histórico Foi na Europa do Séc. XVIII, com Philipe Pinel (1745-1826), na França, que surgiu a tradição da Clínica, como orientação consciente e sistemática de um campo do que posteriormente veio a ser a base para o…

Vicariante...................................................................08 1.3. Medida de Segurança..................................................................10 1.4. Previsão legal no Código Penal...................................................13 1.5. Previsão legal na Lei de Execução Penal...................................15 2. DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA...................................18 2.1. Hospitais de…

Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à…