Codigo De Obras De Natal

72º-A e 99º-A ao Código do IRS) o montante de €...,....… do seu subsídio de natal, vem, ao abrigo do artigo 68º e sgts., nº4 do artigo 132º e nºs 2, 3 e 4 do artigo 133º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, apresentar RECLAMAÇÃO GRACIOSA nos termos e com os seguintes fundamentos: 1º No dia .../.../... foi pago ao reclamante o Subsidio de Natal, porém o mesmo encontrava-se reduzido no montante €........,00 (cfr. Doc. 1 – nota de abonos e descontos de Subsídio de Natal).…

ato representada por seus genitores Denis Constante Pereira e Maria Guedes de Carvalho, residente e domiciliada na rua Av. Henrique Fontes, Qd. 21, Lt. 7, Vila Maria Dilce, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos n° 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR Em desfavor do Secretário Municipal de Saúde, Dr. PAULO RASSI, gestor legal/constitucional da pasta, com endereço na av. 5a Radial, Qd. 216-A, Lt. 5,…

superior a 6 meses – 2 dias úteis por cada mês completo de duração do contrato; Contrato com duração igual ou superior a 6 meses – 2 dias úteis por cada mês completo de duração do contrato, até um máximo de 20 dias úteis. Subsídio de Natal e de Férias Subsídio de Natal – 1/12 do salário por cada mês de trabalho; Subsídio de férias – 2 dias Com a entrada em vigor a 10 de Janeiro de 2012, da Lei 3/2012, é permitida a prorrogação extraordinária, pelo período máximo de 18 meses,…

Grupo H 10 Fase final 10.1 Esquema 10.2 Oitavas-de-final 10.3 Quartas-de-final 10.4 Semifinais 10.5 Decisão do terceiro lugar 10.6 Final 11 Manifestações contra 12 Ver também 13 Referências 14 Ligações externas Candidatura[editar | editar código-fonte] Joseph Blatter anunciando a vitória do Brasil como país anfitrião do evento. Ver artigo principal: Eleição da sede da Copa do Mundo FIFA de 2014 Em 3 de junho de 2003, a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL)…

NÃO CONFORMIDADES SEGUNDO A NORMA REGULARMENTADORA N°18. Natal, RN Dezembro, 2014 RELATÓRIO TÉCNICO: NÃO CONFORMIDADES SEGUNDO A NORMA REGULARMENTADORA N°18. Relatório Técnico apresentado como avaliação da segunda unidade, da disciplina de Segurança do Trabalho e Ergonomia, do 8º período, do curso de Engenharia Civil, da Universidade Potiguar. Prof. MSc. Luciano Ricardo C. Nascimento Natal, RN Dezembro, 2014 SUMÁRIO…

Basílio do Nascimento Júnior ECONÔMICA NO Noela Karine Regio de Souza CRESCIMENTO DE UNIDADES RESIDENCIAIS HABITACIONAIS Orientador Profº. Franc. FRANCISCO MATEUS GOMES LOPES Natal / 2014 RESUMO: • MOSTRAR A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA NA CONSTRUÇÃO; • ACOMPANHAR O MERCADO IMOBILIÁRIO DA GRANDE NATAL; • ELABORAR UMA PROPOSTA DE INVESTIMENTO DE UMA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR; • INFORMAR AS ETAPAS DA CONSTRUÇÃO, DESDE A AQUISIÇÃO DO TERRENO ATÉ A VENDA DO…

abelhas, enxame" (irá, abelhas + sema, saída). É um anagrama da palavra "América". Na obra, o escritor José de Alencar explica que "Iracema" é um termo originário da língua tupi que significa "lábios de mel": porém, segundo o tupinólogo Eduardo de Almeida Navarro, tal etimologia não é correta.1 Sinopse Em Iracema, Alencar criou uma explicação poética para as origens de sua terra natal, daí o subtítulo da obra - "Lenda do Ceará". A "virgem dos lábios de mel" tornou-se símbolo do…

AA TAXA SELIC COMO JUROS DE MORA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Alan Dias Barros2 Resumo Analisa-se, a partir de uma revisão de conjunto, a repercussão do art. 406 do Código Civil de 2002 para o Direito das Obrigações, ao estipular a Taxa Selic como índice de juros de mora às obrigações entre particulares, subvertendo o paradigma dos juros legais fixados em lei pela modalidade de indexador flutuante. Expõe-se a recepção desse dispositivo legal pela doutrina e pelo Judiciário,…

dialeto iônico foram a ele atribuídos, formando o Corpus Hippocraticum, que são obras exigidas até hoje em diversas faculdades de Medicina. Suas obras, apesar de terem sido escritas há mais de 2.400 anos atrás, continuam atuais e válidas, principalmente seus preceitos éticos, como o Juramento de Hipócrates, que é proferido por todos os alunos de Medicina no momento da graduação. Diante da importância de sua vida e sua obra, serve o presente trabalho para tratar brevemente de sua…

pela análise do artigo 2º do Código Civil de 2002: “Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Flávio Tartuce, em excelente trabalho sobre o tema, informa que duas são as principais teorias no tocante ao início da personalidade jurídica do nascituro: a natalista e a concepcionista. Pela teoria natalista, o nascituro não poderia ser considerado pessoa, pois, o Código Civil exigiria…