Codigo De Obras De Natal Rn

consumo. Estabelece ainda, em determinadas etapas de preparação dos alimentos, medidas de controle e monitoração, garantindo uma melhor qualidade dos produtos 5 consumidos (ANVISA, 2008). Ainda resguardando a saúde humana, vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro - lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 estabelece no Capítulo IV, Art. 18, dos direitos do consumidor, que são impróprios ou inadequados ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam…

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL/RN 2009 THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. de Ferraz. NATAL/RN 2009 O48l Oliveira, Thiago Alexandre de. Legalização da maconha: avanço ou retrocesso? / Thiago Alexandre de Oliveira. – Natal, 2009. 50f. Artigo…

capitalistas em sua fase monopolista para o controle da classe trabalhadora e a legitimação dos setores dominantes e do Estado. Este artigo busca reconstruir a trajetória do Serviço Social e sua ética profissional, cujo marco foi a consolidação do Código de Ética de 1993 que, fruto de um fértil e democrático debate da categoria, instituiu como valor central a liberdade, sinalizando, por seus princípios para uma direção social que busca a construção de uma nova ordem social. Para tanto,…

capitalistas em sua fase monopolista para o controle da classe trabalhadora e a legitimação dos setores dominantes e do Estado. Este artigo busca reconstruir a trajetória do Serviço Social e sua ética profissional, cujo marco foi a consolidação do Código de Ética de 1993 que, fruto de um fértil e democrático debate da categoria, instituiu como valor central a liberdade, sinalizando, por seus princípios para uma direção social que busca a construção de uma nova ordem social. Para tanto,…

Portaria Interministerial n o 305, de 28 de agosto de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013102200020 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2013 de 29 de…

BIBLIOTECA SEBASTIÃO FERNANDES CIRO ITALO TERTULINO MARIA GERSOMARA DE CARVALHO SOUSA MARIA ILZA DA COSTA TATIANA N. A. DUTRA ALVES VANESSA OLIVEIRA DE MACEDO GUIA DE NORMALIZAÇÃO: TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) NATAL-RN 2013 Guia de normalização para a comunidade acadêmica do IFRN APRESENTAÇÃO A normalização em qualquer área do conhecimento ou atividade é imprescindível. A comunidade acadêmica formadora de profissionais, não poderia deixar de usar os padrões…

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.° Erivan Júnior Oliveira de Macêdo NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo…

indeterminado; - fixação de honorários advocatícios na sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais de AM, BA, CE, ES, MA, MS, PB, PE, RN) CARGO: EXAME DA OAB ANO: 2006.2 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/oab2006_2/arquivos/OAB_2_02.pdf (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional Sílvio — brasileiro, separado judicialmente, advogado, residente e…

CADERNOS de ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO 32 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n° 32 Brasília – DF 2012 © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim…

PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, SALÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013092000203 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 4.1.1. Todas as notícias e informações complementares sobre o concurso de que trata este edital serão publicadas nos endereços eletrônicos http://www.caubr.gov.br…