Codigo De Etica De 1965 Comentado

2.1 O CÓDIGO DE ÉTICA / LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROSISSÃO---------5 2.2 O SERVIÇO SOCIAL E OS ESPAÇOS OCUPACIONAIS -----------------------------7 3 CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------------------9 4 REFERÊNCIAS--------------------------------------------------------------------------------------10 1) INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer a atuação do Assistente Social frente ao Código de Ética, a…

1927 - É criado o "Código de Menores" O decreto n° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, criou o Código de Menores do Brasil, consolidando as regras sobre a proteção, a assistência e o controle das crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos. O país vivenciava um momento político atribulado, com a crise da República Velha e a decadência das oligarquias conservadoras, de São Paulo e Minas Gerais. As questões sociais eram tratadas arbitrariamente, como problemas de polícia. O Código de…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL política social no brasil e serviço social FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL IV, ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINA DE FORMAÇÃO-INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL Política Social no Brasil e Serviço Social Trabalho sobre: Política Social no Brasil e Serviço Social

históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo…

O sigilo deve estar presente em todas as reuniões e no andamento do trabalho cotidiano. Os assuntos relativos a empresa não deve ser comentados fora dela. O verdadeiro profissional aprende a delimitar seus diferentes campos de atuação. O seu relacionamento com os colegas que convive diariamente devem ter todo o respeito para isso é necessário um código de ética que só o bom senso. 1. A conquista do próprio espaço. 2. O ser humano faz parte de uma engrenagem, na qual cada peça é…

salientar algumas leis, retiradas do vídeo: Documentário Legislação Sobre Meio Ambiente Parte 2. Está organizado em seis tópicos que são: Código Florestal, Poluição Sonora, Unidades de Conservação, Mudanças Climáticas, Resíduos Sólidos e Respaldo das Instituições. No primeiro tópico, será abordada a criação do código florestal. No segundo tópico, será comentado sobre a poluição sonora dentro da lei de crimes ambientais. No terceiro tópico, optamos por abordar as unidades de…

norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo…

Tributo e Sanção de Ato Ilícito Preceitua o art. 3º do Código Tributário Nacional, que: "tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Procedimento lícito é o que está de acordo com a ordem jurídica. Age na conformidade com a lei quem a observa. Pratica, portanto, ato lícito. O ilícito tributário é…

podiam ser adotadas por ­alguém. No Brasil, desde a Colônia e até o Império, o instituto da adoção foi incorporado por meio do Direito português. Foi apenas com o Código Civil de 1916 que a adoção ganhou as primeiras regras formais no país. Em 1927, surgiu o primeiro Código de Menores do país, mas que não tratava da adoção. Em 1965, a Lei 4.655 trouxe novidades importantes: menores de cinco anos em situação “irregular” (hoje, “de risco”) poderiam ser adotados e adquirir os mesmos…

do profissional não ter sido sancionada pelo governo, o debate permanece. Nesse cenário, o Serviço Social procura atuar desenvolvendo projetos visando à promoção da igualdade no ambiente escolar e ações que – amparadas pela Constituição e pelo Código de Ética – garantam os plenos direitos dos cidadãos no que se refere à educação, almejando uma sociedade menos desigual e preconceituosa. A pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, do tipo estudo de caso levantou dados secundários…