Codigo De Etica De 1965 Comentado

sucinto enfoque histórico, aborda a história social dos Direitos Humanos, história social da criança e do adolescente e histórico sobre os menores carentes e abandonados. Destaca artigos, comenta-os, correlacionando-os com os da Constituição Federal, Código Civil, etc. Ao longo do texto, procura apontar a grande distância que ainda existe entre o marco legal e a realidade social e que várias causas como a pobreza, a miséria, a deficiente educação, a desigualdade social levam à…

maioria dos casos. 1. CONCEITO DE ASSÉDIO SEXUAL Em termos de direito positivado, a única forma de assédio sexual criminalizada no Brasil é a ocorrente nas relações de trabalho subordinado, pois inseriu no Código Penal o seguinte tipo: “Assédio sexual. Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de…

neste momento em que tal assunto acerta no mesmo ponto de confluência de necessidades históricas que o país experimenta. Devido ao próprio processo acelerado dos acontecimentos no mundo, esse país encontra-se em necessidade de reavaliação de seus códigos de referência; o assunto do aborto é um dos tópicos e, na certa, um dos mais complexos. Nesta exposição estarão presentes algumas definições médicas e jurídicas aqui do Brasil e de fora, mas a abordagem geral do trabalho gira em torno…

empregada neste estudo, é a Teórica, uma vez que se trata de uma pesquisa feita através de material bibliográfico já publicado, sendo esta fundamentada de forma explicativa e descritiva, através de idéias, conceitos científicos ou não, livros, Código Tributário Nacional, Constituição da República Federativa do Brasil, Leis , entre outros. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................9 CAPÍTULO I –…

profissional de Auditoria opina em relação ao que foi analisado e aponta erros e fraudes quando estes existirem. Em relação a Auditoria Interna, mesmo que esta atue na prevenção de erros e fraudes, as próprias podem existir; pois pode haver falta de ética por parte do auditor ou mesmo uma falta de capacitação profissional. Qual seria a solução mais viável para prevenir erros e fraudes em uma empresa? Justificativa Foi escolhido este tema, pois é uma forma dos alunos envolvidos no…

sempre com muita generosidade e paciência. 5 In a night, or in a day, In a vision, or in none, Is it therefore the less gone? All that we see or seen Is but a dream within a dream. Edgar Allan Poe 6 SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS – SUMÁRIO COMENTADO .......................................... 08 CAPÍTULO I – EDGAR ALLAN POE: O ÓPIO DA LITERATURA NORTE AMERICANA 13 1.1. Recepção literária em Poe: breve considerações........................................ 16 1.2. Allan Poe: o…

passando pela Grécia antiga, Roma, Idade Média, Moderna e Contemporânea. Em continuidade, a forma pela qual ocorreu a codificação dos direitos da personalidade em diferentes países, bem como nas fases e regimes políticos brasileiros, inclusive no novo Código Civil. Em suma, procuramos através desta investigação, ampliar nossos horizontes sobre os direitos da personalidade, que tanto nos interessam como sempre interessaram à humanidade, mesmo quando sufocada pelo despotismo ou…

Unidos 88 3.13. Portugal 89 3.12. Alemanha, Suíça e Áustria 90 Capítulo IV – O HISTÓRICO NO DIREITO BRASILEIRO 4.1. Código Criminal do Império do Brasil (1830) 91 4.2. Código Penal da República Velha (1890) 92 4.2.1. A origem da redação do Código 92 4.2.2. O conceito de embriaguez da época 97 4.2.3. A embriaguez perante o Código 98 4.3. Os projetos Vieira de Araújo (1893) 100 4.4. Projeto Galdino Siqueira (1913) 101 4.5.…

assunto, sobretudo controverso, porque não há uma lei, que regulamenta seu emprego, sendo assim, indispensável o exame dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais, os dispositivos esparsos que rege o emprego de algemas, entre eles o Código de Processo Penal Militar, Leis, Regulamentos e Diretrizes Estaduais e outros dispositivos que de forma indireta tenta disciplinar o uso de algemas. Trazendo, igualmente, as indicações da doutrina e os julgados dos Tribunais na sua…

ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO SERVIÇO PÚBLICO José Leovegildo Oliveira Morais ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO SERVIÇO PÚBLICO Brasília, 2009 Coordenação editorial Mara Elvira Brito Rabelo Revisão de texto Rejane de Meneses Yana Palankof Editoração eletrônica e capa Heonir Soares Valentim ISBN 978-85-7202-040-4 Ficha catalográfica M827e Morais, José Leovegildo Oliveira. Ética e conflito de interesses no serviço público / José Leovegildo Oliveira Morais.…