Codificação De Imposto De Renda

ainda a uma mentalidade feudal que nos foi imposta pelas capitanias hereditárias, pela forma inescrupulosa como fomos colonizados, tendo sido absurdamente espoliados pela antiga metrópole e pelo despotismo e nepotismo e pelo sentido cartorial, aqui impostos, dos quais ainda não conseguimos nos desvencilhar. Ao lado de tudo isso, convivemos com um sistema eleitoral que afasta totalmente o eleito dos eleitores. Os deputados, senadores e demais poderes do Executivo, com as raras e…

para o problema do absolutismo, e concluíram que essa solução seria a compreensão da transição do feudalismo para o capitalismo na Europa. As monarquias absolutas incluíram exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema de tributo, a codificação do direito e o início de um mercado unificado. Essas descrições atribuídas por Engels e Marx correspondem a um equilíbrio entre a nobreza e a burguesia. Porém, as produções rurais continuam feudais, tornando as hipóteses dos autores inválidas.

poder real. O patrimonialismo era um cargo que entendia como um Dom recebido do senhor ou do rei. Era um cargo (oficio) correspondente a fidelidade, não era um mercenário, ele não era remunerado pelo senhor que o concedeu, mas recebe uma renda proveniente ligada serviço prestado. Esta doutrina tem uma grande semelhança com o feudo e o oficio público: “o rendimento é um acessório de honra e não de remuneração do trabalho”. Os ofícios públicos não podem ser vendidos perante a lei…

catalogação; b) controle de estoque; c) compras; d) almoxarifado. a) Catalogação de material: é a função responsável pela identificação classificação, codificação e a catalogação propriamente dita de todos os itens necessários à produção, venda, consumo ou movimentação dos bens. Podemos considerar a identificação, a classificação e a codificação como subfunções da catalogação. Identificação: consiste em fazer a especificação técnica do material, de forma a permitir que lhe seja…

assim como da lei nº6404/76, das sociedades anônimas (s/a). A contabilidade, hoje possui um corpo teórico e um conjunto de convenções, princípios e procedimentos a serem seguidos. O imposto de renda também influenciou substancialmente a contabilidade, contribuindo para a formulação de uma teoria contábil. A codificação e o estabelecimento de normas contábeis a serem seguidas pelas empresas nacionais estão a cargo do “ibracon” (instituto brasileiro de contadores), e do “c.f.c.” (conselho…

da empresa ( entidade), tendo como finalidade servir de guia ou referencia para o registro e a demonstração os fatos contábeis ordenados, uniformes e consistentes. Codificação das contas: Na elaboração do plano de contas, podemos estabelecer uma convenção numérica ou literal, que identifica determinada conta. A codificação tem por objetivo simplificar a classificação das contas nos respectivos grupos ( ativo e passivo) e subgrupos ( disponibilidades, estoques etc.) . Se…

fontes teóricas quanto à Nota Fiscal e sua obrigatoriedade de emissão. 2.2.4 Trata-se de um documento fiscal e tem como objetivo o registro de operações de atividades comerciais prestadas por empresas e/ou pessoa física. Destina-se ao recolhimento do impostos e a não utilização caracteriza sonegação fiscal. Entretanto, as notas fiscais podem também ser utilizadas em contextos mais amplos como na regularização de doações, transporte de bens, empréstimos de bens, ou prestação de serviços…

dinheiro em banco, aplicações financeiras, etc. OBRIGAÇÕES: são bens de propriedade de terceiros que se encontram em nosso poder. (valores a pagar). Ex.: duplicatas a pagar, títulos a pagar, notas promissórias a pagar, aluguéis a pagar, fornecedores, impostos a recolher, etc. Propriedade Plena - quando uma entidade tem posse e domínio sobre determinado bem. 2.2. itens Patrimoniais ATIVO: conjunto de bens e direitos (parte positiva). Chamado de Patrimônio Bruto PASSIVO: conjunto de…

Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), que trata do "Comércio em Geral", destacando-se por disciplinar a matéria civil e também a matéria comercial, unificando a legislação do Direito Privado tradicional. Pela primeira vez numa codificação civil brasileira, passa-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de empresário ao de sociedade. Observa o Prof. Benjamim Garcia de Matos, do curso de Direito da UNIMEP, Piracicaba -SP, que "a revogação da…

a cerca em volta que davam segurança para quem vivesse dentro do feudo, e para isso era preciso pagar a corvéia. Ela era o período de 3 dias trabalhado em favor do senhor feudal ou do estado. Ela era imposta ao cidadão. Daí a origem da palavra imposto. Quem não pagava era colocado para fora do feudo ou era jogado aos animais, para que servisse de exemplo para os demais. A doutrina esclarece que o nascimento do tributo na disciplina legal foi com a Magna Carta de 1215, que trazia…