Historico do Codigo Civil

Código Civil brasileiro, desde o porquê do seu surgimento e o caminho que este tomou até os dias atuais. Primeiramente, serão apresentadas as problemáticas que vieram a criar a necessidade do Brasil possuir um código civil, já que, o povo brasileiro só ficou dotado de uma codificação em 1916, será evidenciado quais foram os motivos que acarretaram a criação desta e qual foi a influência da independência do Brasil, já que esse foi um fator que também ajudou muito no início dos projetos da formação de um Código Civil. Neste trabalho será exibido, como foi o Código Civil de 1916, como eram seus artigos, como estes eram divididos e expostos. Irão ser apresentados quais foram os problemas que fizeram com que o este Código vigorasse no Brasil por apenas 86 anos e não se prolongasse por mais tempo que isso. A respeito do Código Civil de 2002, que vigora até os dias atuais, será apresentado sobre este quais foram as necessidades que fizeram com que esta codificação tivesse que ser elaborada, como foi criada, e posteriormente, organizada, dividida, quantos são seus artigos, será evidenciada a maneira com que estes são expostos. E, por último, este trabalho irá possuir uma análise e exposição das principais diferenças entre os dois códigos. Será explicitado, por meio deste, quais foram as alterações mais significativas. Será exibido como que determinadas situações eram resolvidas diante do Código Civil de 1916 e como são resolvidas agora, segundo a atual…

Relatar sobre cada item da Codificação do Brasil: A fundação dos cursos jurídicos. Os principais juristas. O ensino jurídico e as reformas legislativas. A codificação dos séculos XIX e XX: o código criminal, o código de processo criminal, o código comercial, o regulamento 737, o código civil de 1916. As constituições: 1824, 1891, 1934. A era Vargas e a constituição de 1937. As constituições de 1946, 1967 e 1969. A constituição de 1988. …

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DAS ELABORAÇÕES DE 1916 E 2002 RESUMO Este artigo possui como principal objetivo a divulgação das principais características dos códigos civis de 1916 e 2002; assim como os contextos históricos e as formulações dos projetos desses códigos em suas elaborações. São abordados no corpo do artigo, temas como a codificação e a decodificação, princípios gerais dos códigos, a ótica constitucional do código, entre outros. As pesquisas…

A Codificação do Direito Civil brasileiro: do Código de 1916 ao Código de 2002 Na época em que ainda era colônia de Portugal, o Brasil adotava o sistema normativo do colonizador. Com a proclamação de sua independência, nada mais natural do que o surgimento da necessidade de leis próprias para o país. É a determinação que se constata na primeira Constituição brasileira: Constituição Imperial de 25 de março de 1824, no título VIII, que tratava “Das Disposições Gerais e Garantias dos…

DIREITO CIVIL - HISTÓRICO Prof Vilmar A. Silva DIREITO CIVIL Etimologicamente civil refere-se ao cidadão.  No direito civil preponderam as normas jurídicas reguladoras das atividades dos particulares. Trata dos interesses individuais.  Os interesses protegidos pelo direito civil são privados, mas verifica-se em diversos momentos o contraponto com o direito público.  DIREITO CIVIL Estuda a personalidade,  A posição do indivíduo dentro da sociedade  Os atos que…

Locke) A História da Codificação Civil Brasileira (Código cível de 1916 e Código Civil de 2002) O Direito esta estritamente ligado a vida social e suas regras são de essencial importância na regulação da vida em sociedade,da necessidade de se viver em sociedade surgiu também a necessidade de regras que norteassem esta convivência e disciplinassem estas relações,afim de que o respeito a individualidade de cada um fosse preservado.Durante toda a história da humanidade vemos que…

Código Civil de 1916 e 2002 Das disposições Históricas Na época que ainda era colônia de Portugal, o Brasil adotava o sistema normativo do colonizador. Com a proclamação de sua independência, nada mais natural do que o surgimento da necessidade de leis próprias para o país Após vários estudos e a consolidação das leis civis, somente em 1899 é que o jurista Clovis Bevilaqua apresenta projeto que, após 16 anos de debate, transformou-se no…

lei? 4) Qual a importância do Código Civil Napoleônico para compreendermos a transição para o sistema de direito moderno codificado? 5) Em que sentido podemos afirmar que o Código Civil Napoleônico representa uma modificação do nosso sistema de fontes do direito? 6) Quais as características principais do momento de codificação napoleônica e quais suas implicações para a estruturação do sistema jurídico moderno (vantagens e desvantagens da codificação moderna)? HISTÓRIA DO DIREITO…

de leis próprias para o país. É a determinação que se constata na primeira Constituição brasileira: Constituição Imperial de 25 de março de 1824, no título VIII, que tratava “Das Disposições Gerais e Garantias dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Brasileiros”, de que se organizasse um Código Civil baseado na Justiça e na eqüidade (artigo 179, n. 18). Após vários estudos e a consolidação das leis civis, somente no ano de 1899 é que o jurista Clóvis Beviláqua apresenta projeto…

CODIFICAÇÃO CÓDIGO CIVIL DE 1916 A legislação portuguesa exerceu logicamente o papel de fonte do direito brasileiro; tendo o Brasil vivido mais de três séculos como Colônia, é natural que as tradições lusitanas e brasileiras sejam comuns. Os costumes indígenas não tiveram qualquer influência em nosso direito. É em Portugal, portanto, que reside a origem de nossas instituições jurídicas. O sistema do direito português é baseado nos sistemas romano e…