Clt Que Tratam Da Segurança Do Trabalho

TRABALHO SOBRE O ESTRESSE OCUPACIONAL Introdução: 7824 : Motoristas de ônibus urbanos Descrição | Conduzem e vistoriam ônibus e trólebus de transporte coletivo de passageiros urbanos, metropolitanos e ônibus rodoviários de longas distâncias; verificam itinerário de viagens; controlam o embarque e desembarque de passageiros e os orientam quanto a tarifas, itinerários, pontos de embarque e desembarque e procedimentos no interior do veículo. Executam…

Relações do Direito do Trabalho com outros Ramos do Direito 1. Relações do Direito do Trabalho com outros Ramos do Direito 1.1 – Introdução 1.2 - Direito Constitucional 1.3. Direito Civil 1.4 - Direito Internacional 1.5 - Direito Tributário 1.6 - Direito Previdenciário 1.7 - Direito Penal 1.8 - Direito Empresarial 1.9 - Direito Administrativo 1.10 – Conclusão 1.1 – Introdução Conforme já ressaltamos em cursos anteriores, embora seja necessário para fins didáticos que o…

sindical patronal, confederativa e assistencial Ementa: As contribuições confederativa e assistencial, dada a sua origem, não estão abrangidas pela Instrução Normativa SRF 9/99 (atual 355/03). A dispensa da contribuição sindical patronal (prevista na CLT) pela IN SRF 9/99 (atual 355/03), constitui isenção fiscal e a outorga de isenção só pode ser concedida por lei e não por simples ato administrativo (art. 176, Código Tributário Nacional). Em conformidade com o disposto no Art. 179 da…

DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL 2 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O M.S. E A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 45/04 3 CONCEITO E CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA 4 A INSTRUMENTALIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA 5 as provas nO MANDADO DE SEGURANÇA 6 As limitações para impetração DO MANDADO DE SEGURANÇA 7 a liminar no MANDADO DE SEGURANÇA 8 os recursos no mandado de segurança INTRODUÇÃO O Mandado de…

1 Objetivo Geral 2.2.2 Objetivo Específico 2.3 JUSTIFICATIVA 2.4 METODOLOGIA 3 MARCO TEORICO 3.1 JORNADA DE TRABALHO 3.2 ADICIONAL NOTURNO 3.3 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 3.5 HORAS EXTRAS 3.5.1 Horas Extras Resultantes do Sistema de Compensação de Jornada de Trabalho 3.5.2 Horas Extras Resultantes do Acordo de Prorrogação de jornada de Trabalho 3.5.3 Horas Extras em Decorrência de Força Maior 3.6 INTERVALOS 3.6.1 Intervalo Intrajornada 3.6.1…

O trabalho infantil no direito trabalhista brasileiro 14/12/2012 Fortaleza 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A exploração da força do trabalho infantil não é assunto novo, teve seu momento mais emblemático com o advento da revolução industrial. No Brasil iniciou-se com o “descobrimento”, com o aprisionamento de silvícolas junto aos escravos negros trazidos da África. No entanto, persiste em existir até hoje. É trabalho infantil toda e qualquer forma de…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ EDUARDO GUNTHER(*) CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG(**) 1 INCIDÊNCIA LEGAL O Código de Processo Civil (CPC) estabelece a obrigatoriedade de indicação do valor à causa na petição inicial (artigo 282, inciso V). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nada mencionava a respeito, considerando-se omissa quanto a esse assunto. Em face disso, fixou o caput do artigo 2º, Lei 5.584/70, que o juiz, “[...] antes…

INTRODUÇÃO O trabalho foi desenvolvido através de uma série de pesquisas e estudos sobre o determinado tema escolhido (SESMT), sendo assim apresentaremos a seguir as normas e critérios estabelecidos para serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, deste modo o assunto envolve preferencialmente a área comercial e referindo-se a normas estabelecidas em empresas de grande porte. COMO NASCEU O SESMT – UM POUCO DA HISTÓRIA Toda movimentação em relação a…

RODRIGO FERNANDES DA SILVA DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Trabalho apresentado ao Curso Administração de Empresas - Bacharelado da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Empresarial e Trabalhista. Prof. Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso Uberlandia 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------4 2…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Reclamação Trabalhista Procedimento: Ordinário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 840, § 1º, da CLT c/c 282 do CPC, propor esta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pelos seguintes motivos: PRELIMINARMENTE 1. COMPETÊNCIA A…