Clt Que Tratam Da Segurança Do Trabalho

RESUMO Este trabalho visa estudar a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho, isto porque de acordo com este artigo, caso o devedor não efetue o pagamento da quantia a que foi condenado na sentença, ou da quantia fixada em liquidação “no prazo de quinze dias”, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Assim, o problema de pesquisa a ser respondido é: O que mudou no processo de execução civil com as recentes alterações do CPC? Quais

INSALUBRES 6 4.2 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS 7 4.3 PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO 7 5 NORMAS REGULAMENTADORAS SOBRE H.S.S. NO TRABALHO 8 6 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 9 7 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 10 8 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT) 12 8.1 MODELOS DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO 13 9 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 Higiene, Segurança e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho Beatriz Rocha da Costa, Jocivana dos Santos Freire,…

APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST como sua maior…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DE UMA DAS MM. VARAS DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ........................., brasileiro, solteiro, porteiro, nascido em 16 de Dezembro de 1984, filho de Francisca Severino de França, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o nº ................., portador da Carteira Profissional nº ........ – Série: ................, RG. N.º ................... SSP/SP, inscrito no PIS sob n.º ........

acordo, a situação é encaminhada para o Tribunal do Trabalho. Só pode haver dissídio coletivo depois de uma verdadeira tentativa de negociação entre as partes envolvidas. Quando existe um dissídio coletivo, normalmente estão envolvidos determinados sindicatos que são responsáveis pela defesa dos interesses de uma determinada classe de trabalhadores. Quando não há hipótese de negociação, é possível instaurar o dissídio, recorrendo à Justiça do Trabalho. Quando o dissídio é instaurado,…

DA PARAÍBA IESP ABILENE MAÍRA DE ARAÚJO FERREIRA TERECEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO João Pessoa - PB 21014 RESUMO A terceirização tem sua explicação na história. Sua evolução se dá com o advento da globalização. O fenômeno terceirizante muda a forma original do contrato de trabalho - a relação bilateral empregador/empregado. A terceirização possibilitou diversos avanços na economia e no modo de produção

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA SIMONE MELLO DIREITO DO TRABALHO II MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO SÃO PAULO-SP EDIÇÃO 2009 3ª REVISÃO MARÇO, 2012 ÚLTIMA REVISÃO 2014 A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1 RIGAUX, François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CIDADE. A RECLAMANTE PLEITEIA “TUTELA ANTECIPADA” Procedimento Comum Ordinário CLT, arts. 837 ao 852 JOANA DE TAL, brasileira, maior, solteira, comerciária, residente e domiciliada na Av. X, nº. 0000, em Fortaleza(CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento…

Outros exemplos: art. 7o.,I da CF;art.43, pa´rag. 1o., I, da CF *Lei ordinária: são frutos da atividade legislativa no âmbito federal, estadual ou municipal(âmbito da competência constitucional), sancionadas pelo chefe do Executivo: Código Civil, CLT, Código Penal,Código de Defesa do Consumidor, ECA, Lei do Inquilinato,etc. As normas inferiores devem respeitar a hierarquia, sob pena de inconstitucionalidade. *Lei delegada: estão no mesmo patamar hierárquico que as leis ordinárias e…

Oliveira PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO ITAPERUNA/RJ 2013/01 1 Rogério Morett de Oliveira PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Marcelo Lannes Santucci. ITAPERUNA/RJ 2013/01 2 ROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia submetida à avaliação…