Civil Vi Estacio De Sao

e domiciliada na Rua Manoel Carneiro, nº31, sobrado, Santa Tereza, Rio de Janeiro, vem, perante V. Exa., por seus advogados infra-assinados, integrantes do Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da Universidade Estácio de Sá – Menezes Côrtes, com endereço profissional na Rua São José, 35, 15° andar, Centro, Rio de Janeiro, para onde requer sejam remetidas futuras intimações fazendo constar nas publicações o nome do DR. ULISSES FIALHO SIMAS – OAB/RJ 93847, independente de quem assine…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE O CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Aracaju 2014 O CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Artigo apresentado à Faculdade Estácio de Sergipe como forma de avaliação da pós graduação em em Direito Civil e Processual Civil. Aracaju 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS 16 1. INTRODUÇÃO A

Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa estabelecidos pela legislação civil, destinados a garantir determinados fins de direito aos atos jurídicos, quais sejam: I) Praticidade, autenticidade, segurança, eficácia; II) Verdade, autenticidade, segurança, eficácia; III) Publicidade, autenticidade, segurança, eficácia; IV) Publicidade, nitidez, segurança, eficácia; V) Publicidade, falsidade, segurança, eficácia; VI) Publicidade, autenticidade,…

Autoavaliação Institucional 2012 Faculdade Estácio do Recife ESTÁCIO FIR IES – 1077 Mantenedora: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. Recife Março 2013 1/126 IES: Faculdade Estácio do Recife Corpo Dirigente Diretor Geral: Kesi Sodré da Motta Gomes Gerente Acadêmico: Luiz José Rodrigues de Oliveira Gerente Administrativo: Élcio Elvis de Castro Vanderlei Caracterização da IES Instituição Privada: Sociedade Civil, com fins lucrativos.…

de Chateaubriand, Alexandre Dumas Filho, Giacomo Leopardi, Alessandro Manzoni, Nikolai Gogol, etc. Em Portugal, Almeida Garrett inaugurou o movimento com o poema Camões, em 1825. O s primeiros anos do Romantismo em Portugal coincidem com as lutas civis entre os liberais e conservadores, acirradas por uma guerra que durou dois anos. Mais do que uma escola literária, o Romantismo foi uma expressão do espírito da época. A solidão, a noite, a morte, o gosto pelo fantástico, a exaltação da…

Processo Civil. Uma figura de que se destaca neste processo é a do inventariante, que será o representante oficial do espólio, conforme preconiza o CPC em seu art. 12, V, cabendo a este a zelosa administração dos bens e a prudente condução do inventário. Porém, enquanto não houver inventariante formalmente designado, o espólio será representado pelo administrador provisório, ou seja, a pessoa que estiver com a posse dos bens, que poderá ser aqueles constantes no art. 1.797 do Código…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Direito Civil VI - Sucessões Roteiro de Aula – 2012.2 Aula 1: Direito das Sucessões: Considerações iniciais e conceito. Localização da matéria no CC. Fundamentos e objeto da sucessão. Liberdade de testar. Espécies de sucessão e sucessores. Momento e lugar da abertura da sucessão. I – Direito das Sucessões. 1) Considerações iniciais. O termo sucessões significa “vir depois, vir após”. Pode ser intervivos mortis…

pequeno, mais fácil de revisar”, afirma Aguirre. As outra quatro disciplinas mais cobradas são direito civil e direito constitucional, com 7 questões cada uma, e direito penal e direito do trabalho, com 6 cada uma. Com base num levantamento feito pela Rede LFG a partir dos últimos 12 exames aplicados pela FGV, EXAME.com listou abaixo os temas mais cobrados das 5 principais disciplinas da prova: 1. Ética (são 10 questões): o conselho é debruçar-se, primeiro, sobre prerrogativas. O…

Universidade Estácio de Sá Direito Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Profª Marilza Roco (MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A argumentação nas decisões judiciais. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 58-64.) DEMONSTRAÇÃO X ARGUMENTAÇÃO Demonstração Argumentação As conclusões resultam de um cruzamento entre juízos hipotéticos e mecanismos de comprovação prática Volta-se para um auditório e busca a adesão deste à tese proposta…

Souza Advogado inscrito na OAB/PA sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tirbutário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Comercial, Financeiro e Tributário. Asssociado do…