Civil Iv

Dogmáticos) Dr. Vicente Silveira Ciência Política e Direitos FundamentaisCiência Política e Direitos FundamentaisDr. Gualter Hughes 3ª- FEIRA Direito Civil-I(Parte Geral) 4ª- FEIRA 5ª- FEIRA 6ª- FEIRA Teoria Geral do Direito e Fundamentos SócioFilosofia, Ética e História do ProcessoAntropológicos do Direito- do Pensamento Jurídico- Direito Civil-I(Parte Geral) Teoria Geral do Direito e Fundamentos SócioFilosofia, Ética e História do ProcessoAntropológicos do…

Incapacidade de forma geral (absoluta e relativa) Partiremos do princípio quanto à dignidade humana (CF art. 1º, inciso I) e também do Código Civil art. 1º "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil", sendo assim, poderemos entender a capacidade que esta ligada à personalidade. No art. 2º do Código Civil veremos quanto à personalidade civil da pessoa e que ela começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro. Direito este…

NATUREZA E FINALIDADE DA EXECUÇÃO PROCESSO CIVIL IV Profº Tiago Casado EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO Uma das maiores preocupações dos processualistas modernos repousa na efetividade do processo como instrumento da tutela de direitos. Com efeito, não basta que o processo produza decisões (eficácia), sendo, ao revés, imperioso que se verifiquem resultados reais, palpáveis, factíveis, positivos e verdadeiros, ou seja, efetivos. Assim, é indispensável que o instrumento assegure à parte…

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 387, IV DO CPP. Direito Processual Civil IV - Josivaldo Félix JOÃO PESSOA - PB Introdução A lei n. 11.719/08 imprimiu nova redação ao artigo 387, IV, do Código de Processo Penal: “Art. 387. O juiz, ao proferir sentença condenatória: (...) IV – fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido;”

obrigação. Assim, a legitimação para agir em relação ao réu (legitimação ativa), deverá corresponder a legitimação para contradizer deste em relação àquele(legitimação passiva). A legitimidade das partes é uma das condições da ação de que trata o Inciso IV, art. 267, do CPC, a não observação dessa condição, resulta na extinção do processo sem resolução de mérito. E conforme parágrafo 3º do mesmo artigo, a extinção do processo por carência da ação pode ser reconhecida de oficio pelo juiz,…

III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. |[pic] |a. III e IV. | | |[pic] |b. II e III. | | |[pic] |c. Todas. | | |[pic] |d. I e II. | | |[pic] |e. Nenhuma. | | Question

Polícia Civil; Ver tópico II Polícia Militar 1º - Integrarão também a Secretaria da Segurança Pública os órgãos de assessoramento do Secretário da Segurança, que constituem a administração superior da Pasta. Ver tópico 2º - A organização, estrutura, atribuições e competência pormenorizada dos órgãos de que trata este artigo serão estabelecidos por decreto, nos termos desta lei e da legislação federal pertinente. Artigo 3º - São atribuições básicas: Ver tópico (57 documentos) I Da…

Forense Direito Penal I Direito Civil I Angela Casanova 15:00 às 15:45 Direito Penal I Márcio Miranda Direito Constitucional I Linguagem Forense Linguagem Forense Direito Civil I Direito Constitucional I Rosa Marcia Girardi Rosa Marcia Girardi Carlos Eduardo 16:00 às 16:45 Ética Geral e Profissional Teoria Geral do Processo Ética Geral e Profissional Teoria Geral do Processo Direito Civil I 16:45 às 17:30…

em Direito Civil-Constitucional (UERJ). Advogada graduada pela PUC/RS. Pesquisadora em Direito Privado. Membro do IBDCivil. Membro do IBDFAM. Membro do Brasilcon. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Palestrante. Autora em Direito Civil no livro “11.000 questões comentadas (Passe em Concursos Públicos)” – Editora Saraiva. www.jesicalourenco.com.br Para tarja: Professora de Direito Civil

Formas de extinção nos bens de terceiros A superfície, artigo 1.225, inciso II do Código Civil: O direito de superfície é direito real sobre a coisa alheia. O direito de superfície dá ao proprietário a faculdade de conceder a outra pessoa o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Dá-se a extinção da superfície nas seguintes hipóteses: I – Pelo termo das…