Cite As 5 Cinco Situações Que Justifiquem A Utilização Das Barreiras Consideradas Como Necessárias

26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por homossexuais. 35 4.1. Ausência de vedação legal. 35 4.2. Análise interpretativa da legislação em vigor. 37 Capítulo 5 – O princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 40 Capítulo 6 – Análise da questão social. 42 6.1. Análise moral e social. 42 6.2. A evolução legal dos requisitos para a adoção. 46 6.3. O reconhecimento da relação

___ Instituição:_____________________________________ Assinatura:____________________ Prof. Dr. ____________________________________________________________________ Instituição:_____________________________________ Assinatura:____________________ 5 Dedico aos meus filhos, Henrique e Guilherme, que durante a elaboração deste trabalho foram alfabetizados e tornaram-se leitores apaixonados. 6 AGRADECIMENTOS À querida professora Dra. Marieta, pela orientação e pelo carinho demonstrado…

coletivas, realizadas por policiais militares. Palavras-chave: Busca pessoal – fundada suspeita – busca pessoal coletiva – revista pessoal feita por particulares – ato administrativo – poder de polícia – polícia administrativa – polícia ostensiva. 5 ABSTRACT In this work of completion was analyzed personal quest in its legal aspects, aiming to outline the understanding of the proposed topic. The institute search was analyzed through the prism of the Code of Criminal…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

direitos humanos na Antiguidade: a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos 3. A crise da Idade Média, início da Idade Moderna e os primeiros diplomas de direitos humanos 4. O debate das ideias: Hobbes, Grócio, Locke, Rousseau e os iluministas 5. A fase do constitucionalismo liberal e das declarações de direitos 6. A fase do socialismo e do constitucionalismo social 7. A internacionalização dos direitos humanos Capítulo III – Terminologia, fundamento e classificação 1.…

(Sumário) Conhecida a representação, não confirmados os indícios de irregularidades apontados, cabe considerá-la improcedente. Presentes falhas formais, cabe fazer determinações à municipalidade, de forma a evitar a repetição futura de situações assemelhadas. Acórdão 400/2010 Plenário (Sumário) A identificação de falhas de procedimentos enseja o estabelecimento de determinações corretivas. Acórdão 349/2010 Plenário (Sumário) Denúncias apresentadas à Ouvidoria do…

Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 5 4. 1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 6 5 Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de…

Organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. – Brasília : IDP, 2012. 214p. ISBN 978-85-65604-04-8 1. Jurisdição constitucional. 2. Direitos Fundamentais. I. Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt. II. Título. CDD 341.2 4 5 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 6 CAPÍTULO 1…

de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu barateamento; III. favores fiscais que estimulem atividades consideradas particularmentebenéficas ao progresso material do país; GOVERNO X ADMINISTRAÇÃO Vale registrar a lição de Hely Lopes Meirelles sobre a diferença entre Governo e Administração: “Numa visão global, a Administração é, pois, todo o…

de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade…