Cite 3 Tributos Municipais Estaduais

.............Pag.06 Passo 3( texto)........................................................................................Pag.08 Passo 4 (texto)........................................................................................Pag.09 ETAPA 2( texto)......................................................................................Pag. 11 Passo 1 ( texto).......................................................................................Pag.11 Passo 3( texto)...................

recolhimento de tributos que deveriam ser investidos em saúde, educação, segurança. Direito Financeiro é o desdobramento do Direito Administrativo que por sua vez é o desdobramento do Direito Constitucional. O Direito Financeiro trata das finanças públicas, as receitas públicas se subdividem em originárias e derivadas. 1- Direito Tributário: É um ramo do Direito Público que rege as relações existentes entre o estado (FISCO) e os particulares (CONTRIBUINTES), tendo por objeto a regular…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode…

..................... pg.5 Etapa 2: As Sociedades.Sociedade Não Personificada: em nome coletivo e em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples.... pg.9 Etapa 3: Lei de Propriedade Industrial ................................................ pg.20 Etapa 4: Direito Tributário. Tributo. Definição e Espécie Tributária ......pg. 23 Referências Bibliográficas .................................................................. pg.29

direita para que esta represente aquela (coluna da esquerda). (1) Sociedade Conta de Participação ( ) Sociedade Simples (2) Sócio Ostensivo ( ) S o ciedade Não Personifi cada (3) Sociedade Personifi cada ( ) Sócios Participantes (apenas) investidores a) 3 – 2 – 1. b) 2 – 1 – 3. c) 2 – 3 – 1. d) 2 – 1 – 3. e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta. Questão 06 Qual é a diferença entre sócios do tipo Ostensivo e sócios chamados de Participantes…

9860472327 Prof. Aloísio Szczecinski Filho Limeira 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.1 Passo 1 4 1.2 Passo 2 5 1.3 Passo 3 5 1.4 Passo 4 6 2.1 Passo 1 7 2.2 Passo 2 7 2.3 Passo 3 7 2.4 Passo 4 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 9 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho acadêmico é explanar a legislação que regula as empresas (elaboração de contrato social, obtenção de CNPJ, inscrição estadual e alvará de funcionamento), assim como quem pode ser empresário e…

essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado. 3. Explique os conceitos de governabilidade e governance. R: Governabilidade-é a capacidade política de governar derivada das relações de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade; enquanto Governança é a capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, de um governo implementar políticas. 4. Procure identificar, no plano municipal, como se estrutura a Administração Pública. Depois,…

para defender seus interesses. QUESTÃO: Como advogado de João da Silva, promova a medida judicial cabível no interesse do cliente. PROBLEMA N.º 2 O contribuinte XPTO, sediado na cidade de São Paulo, sofreu fiscalização realizada pela Fazenda Estadual em 15.04.2008 e teve contra si lavrado um auto de infração e imposição de multa (AIIM), relativo à falta de pagamento do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA), cujo fato gerador ocorreu em 1.º de janeiro de 2002.…

SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 Sumário ETAPA 1 4 Passo 1 – 4 Passo 2 e 3 5 ETAPA 2 7 Passo 1 7 Contrato Social 8 ETAPA 3 13 Passo 1 13 Passo 2 13 ETAPA 4 16 Passo 1 16 Passo 2 21 Passo 3 24 Passo 4 24 Bibliografia 26 ETAPA 1 Passo 1 – Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá

il. – (Curso técnico de formação para os funcionários da educação). Profuncio- nário; Curso Técnico em Secretaria Escolar;14 ISBN: 978-85-230-0991-5 1. Educação a distância. 2. Do simples registro à contabilidade na escola. 3.Aplicação da parcela dos recursos do orçamento público vinculados ao financiamento da educação. I. Souza Junior, Carlos Mattos de. II. Medeiros, Carlos Augusto de.III Título.IV Série. CDD 357 Presidência da República Federativa