Ciencia Dogmatica Do Direito E Seu Estatuto Teorico

Atividade de aprendizagem teórico/prática - Carga horária: 3,0 horas 8 TEORIA DA NORMA 8.1 Conceituar o direito como norma de conduta. 8.2 Indicar e analisar o conceito de norma. 8.3 Conceituar: validade, vigência e eficácia. 8.4 Analisar o significado das proposições prescritivas para o direito. 8.5 Abordar as diversas formas de classificação das normas jurídicas. Leitura Obrigatória para os Alunos Adotada: FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito:…

muitas das vezes não entendia nem porque matava nem o que defendia, a razão do combatente daquela época era obtida com o sangue dos seus inimigos e com a sua vitória em guerras que tinham somente o intuito de conquistar do seu soberano, que não tinha direito sobre o homem que acabara de dominar e tão pouco do território conquistado. Onde ficava a relação cristã e qual era a revelação que se conseguia com a vitória? Entendo que a razão instiga a revelação da fé, que muitas das…

CONCEITO DE ESTADO: Estado é um povo fixado em um território e organizado sob um poder de império, supremo e originário, para realizar, com ação unitária, os seus próprios fins e coletivos. O estado é uma unidade do mundo, com personalidade jurídica de Direito Internacional Púbico. É a sociedade política e juridicamente organizada. CONCEITO DE GOVERNO: Instituição de caráter temporário responsável para a concretização de políticas públicas. O Governo pode estar nas mãos de um partido…

sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade, seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. B) Sentido Sociológico – Ferdinand Lassale B) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição". O mesmo enxerga a Constituição sob o…

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica

INTRODUÇÃO AO DIREITO MODERNO Podemos entender que Direito Moderno é a evolução do pensamento científico, onde acontece uma ruptura com o pensamento místico e religioso. Ocorrido num contexto histórico específico, que coincide com os derradeiros momentos da desagregação do feudalismo e consolidação do capitalismo, não é obra de um único filósofo ou cientista, mas o resultado da elaboração de um conjunto de pensadores que se empenharam em compreender as novas situações de existência daquela

CONTEMPORÂNEOS DE VITIMOLOGIA MARISA HELENA D´ARBO ALVES DE FREITAS e ROBERTO GALVÃO FALEIROS JUNIOR (ORG.) CULTURA ACADÊMICA EDITORA ISBN 3 Cultura Acadêmica ISBN UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD Conselho Editorial Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (Unesp) Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (Unesp) Profa. Dra. Elisabete Maniglia (Unesp) Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz (Unesp) Mestrando Roberto Galvão…

Pinto de Azevedo * Resumo A trajetória de um Direito Penal capaz de se tornar comum, supra ou internacional, dali irradiando um modelo ou sistema para os Estados-nacionais, talvez não se possa avistar no horizonte de nossos tempos. É possível fundir, unificar ou talvez harmonizar modelos de teoria do delito? A análise de questões básicas da Parte Geral, e também da Parte Especial, propõe ao pesquisador a inversão de seu ponto de visão: esse Direito Penal comum seria buscado,…

filosofia e na ciência do direito ao considerar o direito como discurso que deverá ser submetido à análise da linguagem, nos limites da teoria da ciência segundo os paradigmas do positivismo lógico. O livro se divide em seis capítulos. No primeiro capítulo Bobbio dedica a crítica das concepções institucionalistas e realistas. No segundo capítulo Bobbio analisa os critérios de validade, da eficácia da justiça como critérios distintos de investigação jurídica. Bobbio caracteriza o direito…

atitude do pesquisador é de informar-se sobre os dados recolhidos a respeito desse assunto, quando então recorre às fontes indiretas de conhecimento sobre ele. Neste caso as técnicas úteis podem ser: técnicas históricas: válidas para investigações dogmáticas (história de um instituto jurídico); para investigações filosóficas e sociológicas bem como para históricas, as técnicas históricas se estruturam a partir de documentos originais (fontes primarias de pesquisa); somados a textos de…