Ciencia Do Direito

as fontes e as acepções atribuídas ao Direito através do tempo, enfatizando, em primeiro lugar, as diferenciações entre Costume, Direito e Moralidade. Costume, Direito e moral são advindos, respectivamente, da sociedade, Estado e da Consciência. A moral tem caráter individual, já o Direito e o costume são ações exteriorizadas. O costume também é fonte do Direito, sendo este ramo do Direito vindo do costume chamado de Direito Consuetudinário, que é o Direito criado pela sociedade, longe…

em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto…

Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho: Escolher uma resposta. a. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses eram destinatários da norma. b. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses e ingleses eram…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 18 GARANTISMO PENAL É CIÊNCIA DO DIREITO, IDEIA FILOSÓFICA OU ASSUNTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL? JUSTIFIQUE. MAIARA DE CARVALHO COSTA JOAÇABA/SANTA CATARINA 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o conceito de garantismo penal, o mesmo é considerado para o direito penal um sistema no sentido de assegurar a todos a…

o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. São Costumes que se traduziram em Lei b. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideais utópicos c. São direitos apontados num dos principais…

as fontes e as acepções atribuídas ao Direito através do tempo, enfatizando, em primeiro lugar, as diferenciações entre Costume, Direito e Moralidade. Costume, Direito e moral são advindos, respectivamente, da sociedade, Estado e da Consciência. A moral tem caráter individual, já o Direito e o costume são ações exteriorizadas. O costume também é fonte do Direito, sendo este ramo do Direito vindo do costume chamado de Direito Consuetudinário, que é o Direito criado pela sociedade, longe…

CONTRATO 5.1. O presente Contrato vigora a partir da data de sua assinatura até a satisfação da pretensão das partes. 6. DAS DECLARAÇÕES DO VENDEDOR O VENDEDOR declara e garante, para todos os fins de direito e sob as penas da lei: 6.1. Possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato; 6.2. Ter fornecido dados próprios, válidos e verdadeiros; 6.3. Estar ciente de que os dados cadastrais ficarão disponíveis na…

Ciência Política 1.0 Introdução a ciência politica 2.0 Teoria politica 2.1 antiguidade clássica Socrátes - Platão(foi o centro da politica)-Aristóteles 2.2 Filosofia Medieval 2.3 Maquiavel.(P.P=Poder Politico)/(P.I=Poder da Igreja). -Originalidade (Estão forte, concreto e estável). -Estado. -Virtu/Fortuna. SabedoriaU+2192.svgPoder. Obs: Assuntos encontrados no Texto I. 2.4.0 Contratualismo. (Racional e Prático). 2.4.1 Conceitos Fundamentos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGÜERA Resenha do Livro: Introdução à Ciência do Direito de Gustav Radbruch Bruna Fernandes de Oliveira Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Paulo Henrique Costa Júnior Turma: 39 Turno: Noturno – 3º Período Justiça em outro sentido, que não o objetivo, também é a aplicação correta a obediência ou a própria lei. Contudo, o fenômeno juridico e sua identificação pela justiça, ocorrem quando ao sentido objetivo é…

Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade III Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito e Legislação Débora Naiágila Cabral Brandão 2º Serie Aula Tema: 3 Direito Constitucional Professor: Tutora Cibele Rapis Louveira-SP 13 de Abril de 2013 Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Passo 04: Responda à seguinte pergunta: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem…