Cidades Estados Norberto Luiz

encravada em um terreno na Lomba do Pinheiro, zona Leste de Porto Alegre, poderia muito bem figurar num roteiro de turismo ambiental. Em meio ao vaivém de caminhões da coleta diária, o funcionário do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) Norberto dos Santos Cardoso apontaria ao visitante as atrações da tecnologia moderna que brotam sob as montanhas de resíduos, que, em 24 horas, acumulam duas mil toneladas a serem transferidas ao aterro sanitário em Minas do Leão, a 100…

prospera à margem da lei, mas que foi recentemente recepcionada pelo Judiciário, através da mais alta Corte deste país. Trata-se de relações entre seres humanos, pessoas, cidadãos, contribuintes, eleitores, todos legítimos para reivindicarem a tutela do Estado. Nesse contexto nos vemos diante do questionamento que será objeto deste trabalho, que é a polêmica que gira em torno da possibilidade – ou não – do acolhimento, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do reconhecimento expresso da…

nº 98.426, com escritório em Guarulhos – SP., na Rua Conrado, nº 31 – CEP. 07097-080, e os demais advogados Drs.: Edson de Camargo Brandão, brasileiro, casado, OAB/SP nº 39.904, Diógeno Ferreira Chagas, brasileiro, casado, OAB/SP nº 267.338, Jorge Luiz Carnitti, brasileiro, casado, OAB/SP nº 94.226, Carlos Alberto Pinto, brasileiro, casado, OAB/SP sob o nº 82.909 e Israel Moreira de Azevedo, brasileiro, casado, OAB/SP nº 61.593, Rubens Ferreira de Barros, brasileiro, casado, OAB/SP nº…

de República dos Palmares. Segundo a tradição local, próxima a cidade havia um reduto da famosa república dos negros denominado Quilombo dos Palmares (o maior da história do Brasil) cujo centro era localizado na Serra da Barriga no município de União dos Palmares - AL, originando-se daí o nome da comuna. Em princípios do século XIX, existia na região, um aldeamento de índios, com a denominação de Trombetas, primeiro nome da cidade. Posteriormente o Governo Imperial fez doações de…

segurança perturbadas pela ofensa. Com o desenvolvimento social, ou seja, a evolução e centralização do poder, o encargo de manter a paz passou ao Estado que incumbiu-se de substituir a vingança divina e a privada pela pena institucionalizada, apesar de, nos primórdios, ser arbitrária, desmensurada e desumana.[11] O monopólio do ius puniendi nas mãos do Estado foi evoluindo dogmaticamente e atingiu boa estrutura dogmática com o desenvolvimento do sistema garantista de Luigi…

– é a democracia e assim se chama porque busca a utilidade do maior número e não a vantagem de alguns. Todos somos iguais perante a lei, e quando a república outorga honrarias o faz para recompensar virtudes e não para consagrar privilégios. Nossa cidade se acha aberta a todos os homens. Nenhuma lei proíbe nela a entrada aos estrangeiros, nem os priva de nossas instituições, nem de nossos espetáculos; nada há em Atenas oculto e permite-se a todos que vejam e aprendam nela o que bem…

FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PICOS – PI, NO ANO DE 2010 Beatriz Silva Amorim[1] Edênia de Sousa Carvalho¹ Isadora Santos Luz Leal¹ Luan Robert Ferraz de Deus¹ Natalia Ferreira Andrade¹ Ronaldo Sobreira Leal¹ Sammya Maria Rodrigues Pacheco¹ Joaquim Otávio¹ RESUMO O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa acadêmica desenvolvida na cidade de Picos no Estado do Piauí que trata substancialmente da atuação da Delegacia da Mulher na referida cidade, buscando…

a forma como a mesma é respeitada ou prejudicada pela ação humana. A grande questão que envolve o presente tema atualmente é, além da preocupação em se conseguir harmonizar a necessidade de proteção à água com o desenvolvimento do país e das cidades, que precisam do uso dessa matéria prima para poderem manter sua economia e a sobrevivência da população, é verificar se esse recurso natural esta sendo conscientemente utilizado e uniformemente distribuído para a população, pelo que…

MARCOS WILLIAM TEIXEIRA TEORIA DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Três Lagoas - MS 2010 MARCOS WILLIAM TEIXEIRA TEORIA DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Dissertação apresentada à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do…

contribuir para a construção deste. Para isso, considera-se clássico o modelo liberal de contrato consolidado no Código Civil francês de 1804, a codificação napoleônica pósrevolução francesa, e contemporâneo o conceito de contrato que surge do ideal do Estado do Bem-Estar Social e da ordem civil-constitucional-social-econômica iluminada pelos objetivos fundamentais expressos no art. 3º da Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: contrato, função social, autonomia privada, boa-fé…